As multas do Fisco aos contribuintes que se atrasaram na declaração dos seus impostos aumentaram 145% só no ano passado, segundo o Relatório de Acompanhamento da Execução Orçamental da Administração Central realizado pelo Tribunal de Contas.
Ao todo, as taxas, multas e penalidades que os portugueses (empresas e particulares) foram obrigados a pagar fizeram entrar mais de 855 milhões de euros nos cofres do Estado – mais 118 milhões de euros do em 2014. De referir que metade deste acréscimo foi cobrado pela Autoridades Tributária e Aduaneira (AT) por intermédio de coimas aos contribuintes que deixaram a situação fiscal resvalar para cobrança coerciva.
No que diz respeito a coimas e penalidades por contraordenações, o relatório do Tribunal de Contas revelou um aumento de 56,7 milhões de euros, acabando por se destacar “o aumento de 53,8 milhões de euros verificado na cobrança coerciva arrecadada pela AT”.
Infrações na estrada com peso neste valor
O aumento das multas também se revelou nas estradas portuguesas. Os automobilistas portugueses entregaram mais 21,1 milhões de euros – incremento de 30,7% – face a 2014 devido a multas por infrações ao Código da Estrada.
Os aumentos das taxas cobradas não se ficam por aqui e estendem-se ainda aos notários e ao registo predial que registaram, igualmente, uma subida homóloga de 9,1% e 30,5%, respetivamente.
Veja também: