Novo imposto sobre o património imobiliário promete proteger classe média

PCP e PS estão a negociar um novo Imposto sobre o património imobiliário. O BE já concordou.

Novo imposto sobre o património imobiliário promete proteger classe média
A direita já criticou.

Ainda não está ainda definido o valor mínimo a partir do qual se deve aplicar o novo imposto sobre o património imobiliário global de cada contribuinte, mas o Bloco, o PS e o Governo já chegaram a um acordo de princípio para aumentar a taxação sobre o património imobiliário. Os imóveis afetos a atividades produtivas deverão ficar isentos. O PCP continua mais cauteloso, afirmando que negociações ainda estão a decorrer.

Este novo imposto deverá substituir a taxa de 1% que incide sobre cada imóvel com valor patrimonial tributável de pelo menos um milhão de euros, passando a taxa a aplicar-se sobre o total do património imobiliário.

“A ideia deste imposto é ser sobre a riqueza patrimonial imobiliária que salvaguardar a classe média. Há uma garantia de que este imposto não vai ser cobrado sobre uma casa da classe média zona nobre de Lisboa ou uma casa de férias da classe média, desde que a soma de ambos não chegue ao limite ainda por definir”, afirmou Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda. O valor mínimo está ainda a ser estudado “precisamente porque está a ser estudado para garantir que não atinge as famílias da classe média”.

A taxa destina-se a “todos os contribuintes cuja soma do valor patrimonial seja superior ao limite fixado irão pagar mesmo se forem fundos [imobiliários]. Está excluída a propriedade industrial”, especificou a deputada bloquista. “O limite mínimo [para o novo imposto sobre o património imobiliário] será algures entre os 500 mil e um milhão de euros de valor global tributável. Será uma taxa crescente e aplicada apenas no remanescente deste valor mínimo de isenção. Isto é o que está acordado neste momento; outras questões como as tributações dos contribuintes em conjunto ou se se vai equiparado ao IMI para ter reduções noutros impostos ainda serão trabalhadas”, concluiu.

A direita não concorda com a medida e a líder do CDS-PP já se afirmou contra este novo imposto sobre o património imobiliário. "É um imposto que está a tributar de novo algo que já era tributado através do IMI e que será duplamente tributado. Mostra o falhanço da política económica deste Governo, que não consegue fazer a economia crescer e arrecadar naturalmente mais impostos por via do crescimento e vai deitando mão a tudo o que pode", afirmou a líder do CDS- PP, Assunção Cristas.


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