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Novos cortes: quem vai morder o isco?

Os chumbos do Tribunal Constitucional estão a fazer com que o Governo procure medidas adicionais mas, para tal, precisa da ajuda de Cavaco Silva que ainda não se manifestou sobre esta incerteza que paira no ar para os portugueses.

Novos cortes: quem vai morder o isco?
Governo quer ajuda de Cavaco para dar a volta ao Tribunal Constitucional

A fricção entre o Governo e o Tribunal Constitucional continua activa. Segundo notícia avançada hoje, o Conselho de Ministros vai dar seguimento aos cortes permanentes nas pensões e na estratégia em que tem estado focado e que resulta em tentar obrigar o Tribunal Constitucional a antecipar a reacção ao Orçamento do Estado para 2015.


Estratégia do Governo

A grande questão aqui é perceber se Cavaco Silva aceita esta estratégia do Governo para tentar pressionar o TC. Segundo é noticiado, Passos está a contar que o Presidente da República peça ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva dos diplomas mais arriscados a nível político com que o Governo está à espera de cumprir o défice de 2,5% em 2015 e que são a tabela salarial única da função pública e as novas regras de cálculo das pensões.


Pressão sobre o Tribunal Constitucional

Após o chumbo do Constitucional às medidas do Governo previstas em Orçamento de Estado de 2014, o Governo acusou os juízes de serem responsáveis, novamente, “pelo quadro de incerteza” em que deixam o país. Perante a falta de apoio do TC, a esperança está agora depositada em Cavaco, que ainda não se manifestou mas que, caso alinhe e consiga que o TC deixe passar os cortes em causa, o Governo avança com o plano traçado. Resta-nos esperar para ver o que acontece.


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