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Novos incentivos à natalidade: saiba o que pode mudar

Pai com direito a mais 5 dias de licença; funconários públicos com metade do horário de trabalho; pré-escolar a partir dos 4 anos - conheça estas e outras medidas de incentivo à natalidade. 

Novos incentivos à natalidade: saiba o que pode mudar
Os pais podem vir a gozar de mais 5 dias de licença
  • O pacote contempla seis medidas.

É sabido que os primeiros dias de maternidade não são nada fáceis, seja para a mãe ou para o pai. Uma nova rotina, um novo membro na família, novos horários… enfim, tudo muda com a chegada de um bebé. Talvez por isso a maioria PSD/CDS tenha apresentado uma proposta que prevê dar mais cinco dias de licença obrigatória aos pais
 
Segundo notícia avançada, sabe-se que “a maioria quer que a licença parental obrigatória para o pai passe de 10 dias úteis para 15 dias”.
 
Hoje em dia, o pai tem direito a 20 dias úteis, sendo que são 10 obrigatórios e 10 facultativos. Esta medida faz parte de um pacote de incentivos à maternidade que Passos Coelho já tinha anunciado em setembro de 2014.
 
Algumas das medidas deste pacote de incentivo à maternidade passam por “prever que os funcionários públicos com mais de 55 anos e que tenham netos com idade até aos 12 anos possam cumprir apenas metade do horário de trabalho e recebam 60% do seu salário. O mesmo se aplica aos pais com mais de 55 anos com filhos até aos 12 anos ou com deficiência ou doença crónica”.
 
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Sabemos também que outro dos incentivos “prevê que as crianças tenham acesso garantido à educação pré-escolar a partir dos quatro anos, em vez dos atuais cinco anos”, sendo que “as famílias numerosas, ou seja, com mais de três filhos vão ter 50% de desconto no Imposto Sobre Veículos (ISV) na compra de viaturas ligeiras de passageiros com lotação superior a cinco lugares”, conclui.
 
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