O que fazer para reduzir o défice?

Vários economistas defendem que a solução passa ou por aumentar os impostos ou cortar os salários.

O que fazer para reduzir o défice?

São vários os economistas portugueses que acreditam que, na situação que o país se encontra, é inevitável seguir uma destas 2 medidas, de forma a reduzir o défice para 4,6% do PIB em 2011  - aumentar os impostos ou cortar os salários da Função Pública.

Esta questão está a gerar uma grande polémica, tendo a medida do aumento dos impostos, sido sugerida pela OCDE -Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.


A acompanhar esta recomendação, está o Governo a preparar uma subida do IVA para 23%, medida que não é apoiada pelo PSD que cessou as negociações com o Governo por recusar um novo aumento fiscal.


Se há quem defenda que já chegou a hora de dizer basta ao aumento dos impostos, pois é o que o país mais tem feito nos últimos anos, outros afirmam que não avistam outra solução para cumprir a meta do défice, a não ser por essa via.


O economista, Miguel Cadilhe, é defensor de que a solução está na redução da despesa pública e não no aumento dos impostos. 


Afirma que o Governo deve assumir os erros que cometeu no que respeita à má política orçamental praticada até agora; e não pedir a outros que sejam solidários com os seus erros e delírios de despesa pública.


O Governo tem argumentado que reduzir a despesa pública não é suficente para atingir os objectivos pretendidos.


A verdade é que aumentar o IVA é a via mais fácil de obter receitas adicionais porque é a principal fonte de receita do Estado e além disso, o IVA tem a vantagem de abranger uma receita elevada, é rapidamente aplicável e difícil de fugir, principalmente no caso de um país como o nosso, que padece de excesso de consumo.


Por outro lado, muitos economistas ficam chocados com esta solução uma vez que consideram que antes de se colocar a hipótese de pedir mais dinheiro aos contribuintes devia-se primeiro colocar a hipótese de pedir às pessoas para gastar menos, isto é, defendem que reduzir as depesas é fundamental, mesmo que passe pelo corte nos salários. Tal situação iria até trazer alguma justiça ao sector privado.


Algumas das recomendações da OCDE para a redução do défice, passam por:

  • Aumentar o IVA e o IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis;
  • Reduzir os benefícios e deduções fiscais;
  • Congelar os salários até 2013, levando, consequentemente à redução das contribuições para a Segurança Social, devido à diminuição do poder de compra, provocado pelo congelamento dos salários e o aumento dos preços dos bens de consumo;
  • Rever o subsídio de desemprego, nomeadamente, reduzir o período de atribuição, além de serem alterados os critérios, isto é: o cálculo do tempo de atribuição em vez de ser feito mediante a idade ser mediante o tempo a que a pessoa está desempregada;
  • Maior flexibilidade, no que toca aos contratos de trabalho, que devem ser mais temporários de forma a melhorar a competitividade;
  • Apostar no sector dos transportes, especialmente retomar a obra do aeroporto assim que possível;
  • Maior transparência nas contas públicas;
  • Acabar com a burocracia, especialmente nos serviços, uma vez que é um travão à produtividade.

Além de todas estas medidas, uma opinião que com certeza será consensual é que além de todas as medidas e mais algumas, é fundamental haver uma forte união política para consolidar as finanças públicas, já que as reformas estruturais necessárias não se podem conseguir só com vontade de um partido político.



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