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O seu emprego pode estar em risco com as novas regras de despedimento

Todos os anos as regras dos despedimentos sofrem alterações, algo que em muito tem contribuido para a instabilidade do país, nomeadamente quando se trata fala de emprego.

O seu emprego pode estar em risco com as novas regras de despedimento
Conheça os cinco novos critérios para despedir

Todos os anos há notícias sobre as regras dos despedimentos, que muito têm influenciado o emprego em Portugal. Pelo menos é assim que tem acontecido nos últimos anos. No entanto, a partir de 1 de Junho, voltamos a ter alterações nas regras dos despedimentos. A partir de então o despedimento por extinção de posto de trabalho passa a depender de uma lista de critérios que estão definidos na Lei 27/2914 publicada na passada semana em Diário da República.

Esta já é a sexta alteração ao diploma que prevê, desta vez, que quando uma secção tiver mais do que um posto de trabalho com o mesmo conteúdo, o despedimento deverá obedecer a um conjunto de cinco critérios. Se o seu emprego se aproxima destas regras, esteja atento aos novos critérios.

Os cinco novos critérios para despedir

O primeiro critério para extinguir um emprego é a “pior avaliação de desempenho, com parâmetros previamente conhecidos pelo trabalhador”. Os restantes critérios passam por: 
  • pelas habilitações académicas e profissionais menores, 
  • menor experiência na função 
  • menor antiguidade na empresa. 
Segundo a notícia avançada na útlima quinta-feira, “a lei repõe ainda a obrigação de a empresa procurar outro posto de trabalho compatível com a categoria do trabalhador antes de decidir despedi-lo. A mesma obrigação é reposta para o despedimento por inadaptação”.

Estas alterações vão entrar em vigor “no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação”, o que acontecerá no dia 1 de Junho de 2014.


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