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OMS apela à tributação de refrigerantes para reduzir o consumo

A OMS considera que a tributação dos refrigerantes pode ajudar a reduzir o consumo destas bebidas e os seus impactos na saúde.

OMS apela à tributação de refrigerantes para reduzir o consumo
"Pode ajudar a reduzir a taxa de obesidade, diabetes ou cáries dentárias"

A Organização Mundial de Saúde (OMS) apelou à tributação das bebidas açucaradas, como refrigerantes. Diz a organização que esta medida pode contribuir para a redução do consumo e os impactos negativos na saúde.

Para a OMS, caso estas bebidas passem a ser tributadas, pode verificar-se uma redução no consumo destas bebidas, o que pode contribuir para reduzir a taxa de obesidade ou a incidência de diabetes e de cáries dentárias.  

A recomendação da OMS surge numa altura em que em Portugal se discute, no âmbito do Orçamento do Estado, a eventual introdução de um “fat tax”, um imposto sobre produtos alimentares que prejudicam a saúde. Diz ainda a OMS que a implementação de uma política fiscal que promova o aumento (pelo menos em 20%) do preço a retalho das bebidas açucaradas vai contribuir para uma redução proporcional do seu consumo.

Estas conclusões constam do relatório “Políticas Fiscais para a Dieta e a Prevenção de Doenças não Transmissíveis”, divulgado em comunicado pela agência das Nações Unidas para a Saúde. De acordo com os dados deste relatório, a redução do consumo de refrigerantes significa uma menor ingestão de "açúcares livres" e de calorias, o que – em última instância – constitui uma melhoria nutricional e uma redução dos problemas anteriormente mencionados.

No comunicado divulgado pela agência das Nações Unidas para a Saúde, Douglas Bettcher, diretor do departamento de prevenção de doenças não-transmissíveis da OMS, alerta para o facto do “consumo de açúcares livres, incluindo produtos como bebidas açucaradas, é um fator importante no aumento global da obesidade e da diabetes".

Os açúcares livres são monossacarídeos (como a glucose e a frutose) e dissacarídeos (como a sacarose ou o açúcar de mesa) que são adicionados aos alimentos e bebidas pelo fabricante, cozinheiro ou consumidor, assim como os açúcares naturalmente presentes no mel, xaropes, sumos de fruta e sumos de fruta concentrados.
Defende Douglas Bettcher que se “os governos taxarem produtos como as bebidas açucaradas, podem reduzir o sofrimento e salvar vidas. Podem também reduzir os custos da saúde e aumentar receitas para investir nos serviços de saúde".

O relatório da OMS propõe ainda (além da tributação dos alimentos e bebidas) a atribuição de subsídios aos legumes e frutas frescas de forma reduzir os preços em 10 a 30% com o intuito de aumentar o consumo destes alimentos.

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