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ONU quer que Portugal aumente o salário mínimo nacional

O relatório das Nações Unidas agora divulgado defende que é preciso aumentar o salário mínimo nacional, de forma a alinhá-lo com o custo de vida social. Só assim se combate a pobreza e a desigualdade.

ONU quer que Portugal aumente o salário mínimo nacional
ONU defende que portugueses têm de ter uma vida "decente"

Muito se tem debatido nos últimos meses o aumento do salário mínimo em Portugal, mas mesmo depois de fechado o novo valor (505 euros), parece que a discussão ainda não está de todo fechada.

Segundo notícia avançada, a ONU defende que o salário mínimo em Portugal deve sofrer um aumento, reforçando ainda que os potenciais beneficiários do Rendimento Social de Inserção também deviam ser alargados.

Estas declarações surgem devido ao facto do Concelho Social e Económico das Nações Unidas considerar que o valor do salário mínimo deve ser alinhado com a evolução do custo de vida. “o Conselho toma nota do aumento da proporção de empregados que recebem o salário mínimo, que passou de 5,5% em abril de 2007, para 12% em outubro de 2013 e, apesar de elogiar a decisão do Estado de aumentar o salário mínimo de 485 para 505 euros em Outubro, depois de ter sido congelado desde 2011, continua a não ser suficiente para dar aos trabalhadores e às suas famílias uma vida decente”.


Recomendações nos direitos sociais

Este relatório indica que o salário mínimo tem de garantir uma “vida decente” aos trabalhadores e às famílias, sendo por isso necessário que o mesmo seja revisto e ajustado “em linha com o custo de vida”, mas as indicações dos peritos não se ficam por aqui. Existem também recomendações nos direitos sociais e laborais dos portugueses, sendo que “o Conselho está preocupado que os benefícios usados no Indexante de Apoios Sociais, congelado nos últimos anos como parte das medidas de austeridade, bem como o montante mínimo do subsídio de doença, não sejam suficientes para dar aos beneficiários e às suas famílias um nível de vida decente, afectando em particular os grupos e pessoas mais desfavorecidos”.

Depois da taxa de pobreza ter atingido 18,7% em 2012, a ONU destaca a importância da preocupação com os “altos níveis de desigualdade no rendimento”, sugerindo que Portugal “fortaleça os esforços para combater a pobreza, nomeadamente combatendo as falhas na cobertura da proteção social e a adequação dos subsídios, garantindo que o sistema de segurança social incida efectivamente sobre os que estão em alto risco de pobreza”, conclui.


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