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Arrendamento jovem: Porta 65 alargado até aos 35 anos

O alargamento do programa de apoio financeiro ao arrendamento jovem Porta 65 até aos 35 anos entra hoje em vigor.

Arrendamento jovem: Porta 65 alargado até aos 35 anos
Idade máxima dos beneficiários aumentou de 30 para 35 anos

Os deputados do grupo de trabalho de Habitação aprovaram em julho de 2017, por unanimidade, o alargamento do programa de arrendamento jovem Porta 65 até aos 35 anos. Foi também aprovado o reforço da dotação orçamental em conformidade com as alterações introduzidas. Esta sexta-feira, dia 5 de janeiro, as alterações ao programa Porta 65 entram em vigor, e permitem, a partir de abril, pedidos de apoio ao arrendamento por jovens até aos 35 anos.

Porta 65: quais são as alterações?

No âmbito das alterações do programa Porta 65, a idade máxima dos beneficiários deste apoio vai aumentar de 30 para 35 anos, podendo estender-se até aos 37 anos, caso se trate de um casal e um dos elementos tenha a idade regulamentar – igual ou superior a 18 anos e inferior a 35 anos.

O período de comparticipação da renda foi também alargado de 36 para 60 meses. Foram também aprovadas majorações em caso de deficiência permanente com um grau de incapacidade igual ou superior a 60% e também conforme haja filhos ou outros dependentes a cargo.

Para suportar estas alterações, o Orçamento do Estado para 2018 inclui um reforço de verbas em 3,5 milhões de euros, elevando o montante previsto para 18 milhões de euros. Ainda assim, não será possível dar resposta a todos os pedidos de candidaturas. De acordo com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, em 2016, “os apoios totalizaram 12,5 milhões de euros quando seriam precisos 38,4 milhões de euros para integrar todas as candidaturas válidas”.

Porta 65: o que é e a quem se dirige

O Porta 65 é um programa de apoio financeiro ao arrendamento jovem, lançado em 2007, que pretende promover a emancipação dos jovens e o arrendamento urbano.

O programa apoia o arrendamento, com a comparticipação de uma parte do valor da renda mensal, durante 12 meses, sendo que o apoio pode ser renovado, até ao máximo de 36 meses. Há quatro períodos de candidatura todos os anos (duas fases em abril, uma em setembro e uma em dezembro) – as datas são divulgadas no Portal da Habitação.

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