Programa de Emergência Social

São várias as medidas que fazem parte do Programa de Emergência Social, que foi apresentado hoje pelo ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares e que irá vigorar até 2014. Entre elas, falamos do fácil acesso ao crédito a desempregados para a criação do próprio emprego e de aluguer de casas a baixo preço, além de medidas de trabalho social para desempregados.

Programa de Emergência Social

O Programa de Emergência Social contempla várias medidas, entre elas a nível de implementação do trabalho social para os desempregados, assim como aluguer de casas e crédito a desempregados mais acessiveis.

Relativamente à medida habitacional, o Governo inspirou-se em medidas já tomadas em Gaia, em que casas entregues aos bancos pelo facto das famílias não conseguirem cumprir com o crédito habitação sejam disponibilizadas no mercado social de arrendamento. 

Com as dificuldades no acesso ao crédito habitação e com os rendimentos comprometidos, a solução que passa pela cabeça de muitos portugueses, principalmente, os mais jovens que se lançam para a sua independência, é o arrendamento. Esta é uma solução rentável para os bancos que tomam as casas depois de incumprimento nas prestações ou após falência de empreiteiros, além de proporcionar condições acessíveis a quem tem dificuldades e procura arrendar casa.

Facilitar o acesso ao microcrédito, principalmente aos desempregados é uma das medidas contempladas neste plano de forma a promover o regresso dos desempregados ao mercado de trabalho.

Outra iniciativa de louvar é o incentivo à prestação de trabalho social por parte das pessoas em idade activa que recebam subsídios do Estado, como é o caso do Rendimento Social de Inserção. O objectivo aqui é mostrar que quem é beneficiário deste tipo de prestações deve continuamente procurar emprego e não considerar estas prestações como "forma de assistência permanente". 

Vamos ver como corre o programa que irá estar em vigor até 2014 e será avaliado periodicamente de forma a apurar o seu correcto cumprimento, assim como aplicação de ajustes, se necessário.