Nos próximos dias, a Segurança Social vai notificar os trabalhadores a recibos verdes sobre o valor que estes terão de descontar nos meses seguintes. Esta deverá sere mesmo a última notificação ao abrigo das atuais regras, uma vez que o Governo está a rever o atual regime.
O Código Contributivo define que a Segurança Social deve fixar em outubro a base sobre a qual incidem as contribuições dos trabalhadores a recibos verdes, que deve vigorar nos 12 meses seguintes. O atual regime prevê que, para definir em que escalão se posiciona cada um dos contribuintes, a Segurança Social tem em conta os rendimentos do ano anterior. Esta, porém, deverá ser a última vez que os trabalhadores independentes serão notificados nestes moldes, uma vez que o Governo está a rever o atual regime.
Fonte do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social revelou que “o processo de reposicionamento no sistema ocorreu em outubro, mas, como normalmente, os trabalhadores independentes são notificados em novembro“, acrescentando que a notificação deverá “ocorrer nos próximos dias”.
Após a notificação, os trabalhadores a recibos verdes poderão pedir para subir ou descer até dois escalões, tendo assim a possibilidade de descontar mais ou menos.
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Os trabalhadores a recibos verdes ficarão a saber, em breve, quanto terão de descontar para a Segurança Social.
