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Redução do horário laboral dos pais já tem petição

A Ordem dos Médicos avançou com uma petição para redução do horário laboral que está a mobilizar o país e conta já com mais de 16 mil assinaturas.

Redução do horário laboral dos pais já tem petição
Mais tempo para a família

Foi há pouco mais de um mês que a Ordem dos Médicos lançou uma petição que pretende conseguir a redução do horário laboral para acompanhamento dos filhos até aos três anos. Até ao momento, a petição já conseguiu mais de 16 mil assinaturas. No passado dia 16 de maio, a entrega das assinaturas foi feita pelo bastonário José Manuel Silva ao vice-presidente da Assembleia da República Jorge Lacão.
 

As razões da petição

Apesar desta redução de duas horas já estar prevista no Código do Trabalho, a Ordem dos Médicos quer ir mais longe, uma vez que, neste momento, a lei só permite que esta redução seja até aos 12 meses e, depois disso, a mulher tem que fazer prova, por atestado, que ainda está a amamentar. 

O objectivo desta petição é claro: “Garantir, pela publicação de lei da Assembleia da República, o direito à redução de 2 (duas) horas diárias no horário de trabalho, sem a correspondente redução da remuneração ou perda de outras regalias, a um dos progenitores de qualquer criança até aos 3 (três) anos de idade, tempo destinado ao acompanhamento e/ou amamentação.“

Para a Ordem dos Médicos a redução do horário de trabalho faz sentido já que está provado que “a saúde mental do bebé está diretamente implicada com o seu bem-estar e o dos progenitores. É totalmente unânime, na comunidade científica, a ideia de que os primeiros tempos de vida são determinantes na estruturação da personalidade.”

Esta petição para a redução do horário de trabalho surge depois da divulgação dos últimos números da natalidade no nosso país mas, também, por causa da polémica e problemas em algumas instituições (nomeadamente, hospitais públicos), com as mulheres a serem forçadas a espremer os seios para mostrar que ainda amamentavam.

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