Reforma “verde” em cima da mesa até 15 de Setembro

As propostas apresentadas pela comissão da Reforma de Fiscalidade Verde já estão a gerar polémica. Ministro recusou hoje possível aumento de impostos. Até 15 de Setembro, a discussão estará no ar.

Reforma “verde” em cima da mesa até 15 de Setembro
Reforma da Fiscalidade Verde já apresentou propostas

Esta semana tem sido notícia a Reforma da Fiscalidade Verde e as propostas que foram apresentadas ao Governo nesse âmbito. Entre 10 de Julho e 15 de Setembro, o anteprojecto para a Reforma da Fiscalidade Verde estará em discussão pública e promete gerar alguma polémica.

O Anteprojecto que estará em discussão prevê medidas como o aumento do preço dos combustíveis e energia, um imposto sobre o transporte aéreo de passageiros e uma taxa sobre os sacos de plástico. No entanto, embora as medidas não soem bem à carteira dos portugueses, o Ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, não assume a ideia de que a reforma da fiscalidade verde possa implicar um aumento de impostos. Na sua óptica “haverá apenas uma substituição de impostos, já que o mandato da comissão prevê neutralidade fiscal”.

Esta reforma “verde” pressupõe que os cofres do Estado consigam reter cerca de 180 milhões de euros por ano. A proposta da comissão é que o Governo devolva aos contribuintes essa receita, através da redução dos impostos, como o IRS e a TSU.

O Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território referiu em declarações à agência Lusa que «não haverá aumento de impostos», já que a reforma «visa substituir impostos, diminuindo outros». Já Jorge Moreira da Silva relembra que “o mandato atribuído à comissão prevê que «as propostas que viessem a ser feitas traduzissem uma total neutralidade fiscal, procurando identificar um conjunto de oportunidades para desagravar outros impostos”.
Resta saber o que será decidido até 15 de Setembro.


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