Reformas antecipadas regressam, mas com restrições

As reformas antecipadas estão de volta, mas só em 2016 é que são repostas sem quaisquer restrições. Para 2015, saiba com o que pode contar.

Reformas antecipadas regressam, mas com restrições
Saiba o que muda nas reformas antecipadas

As reformas antecipadas estão de volta, mas com restrições que importa considerar. Segundo notícia avançada, foi “aprovado em Conselho de Ministros o descongelamento parcial das reformas antecipadas para os trabalhadores com mais de 60 anos de idade e 40 anos de descontos”. Este descongelamento com estas características só vigorará, no entanto, no próximo ano de 2015. 

A decisão do Governo é de que em 2016 haja um levantamento de todas as suspensões, o que fará com que o regime que estava estipulado até 2012, volte a ser implementado.


O que altera

O que foi aprovado agora pelo Conselho de Ministros em relação às reformas antecipadas traz algumas variantes que é preciso ter em conta.

  • Foi levantada a suspensão ao acesso antecipado à pensão de velhice, “de uma forma excepcional durante o ano que vem para os trabalhadores com 40 anos de serviço e 60 de idade”.

  •  Quem pedir reformas antecipadas, conta com uma penalização de 0,5% por cada mês que estiver em falta para a idade legal de reforma que é aos 66 anos. No caso das carreiras mais longas será atribuída uma bonificação.

  • “Os meses de antecipação passam a ser reduzidos em quatro meses por cada ano de carreira contributiva que exceda os 40 anos, em vez do modelo actual de redução de 12 meses por cada período de três anos".

  • Para além do corte de 6% por cada ano de antecipação de pedido de reformas, também haverá “o corte pela via do factor de sustentabilidade que este ano é de 12,3%”.

Em 2016, as reformas antecipadas já serão consideradas à luz das regras que existiam até 2012.


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