Regras duras para as empresas que exigiam que as trabalhadoras não engravidassem

As denúncias não são claras, mas ainda assim, foi noticiado há cerca de um mês que existem empresas em Portugal que obrigam as colaboradoras a assinar um acordo com o qual se comprometem a não engravidar durante cinco anos. Apesar da crise não ter feito aumentar as denuncias deste tipo de práticas em que as empresas estão claramente a contrariar a maternidade, os pedidos de pareceres prévios sofreram um forte aumento.

Segundo  declarações do presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), o mesmo assegura que “desconheço casos de empresas que obrigam trabalhadoras a assinar um compromisso de que não engravidarão nos próximos cinco anos, mas espera que se estes casos existirem sejam severamente punidos”. Estas declarações de António Saraiva surgiram ontem ao final do dia numa reunião em que esteve com os parceiros sociais e com Pedro Passos Coelho, reunião essa onde um dos temas centrais foi precisamente a natalidade.

De relembrar que esta questão do compromisso das trabalhadoras em não engravidarem durante cinco anos veio a público por denuncia de Joaquim Azevedo, o líder da comissão multidisciplinar que o PSD encarregou de apresentar um plano de promoção da natalidade. Segundo o próprio, mais do que denunciar estes casos, “é preciso provar os casos concretos onde isto acontece.

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