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Salário mínimo em discussão

Os empregadores só querem aumentar em 10 euros o salário mínimo passando este a 485 euros mas os sindicatos não aceitam

Salário mínimo em discussão

Já se tinha chegado a acordo entre Governo, sindicatos e associações patronais, quanto ao salário mínimo fixar-se nos 500 euros no próximo ano. No entanto, tendo em conta a crise económica, os empregadores afirmam que este aumento de 25 euros é demais.

 

Já a Ministra do Trabalho, Helena André, numa reunião de concertação social realizada ontem, indica que nunca se discutiu esta matéria e que ainda irá ser agendada uma reunião para se chegar a acordo neste tema.

 

Foi em 2006 que se acordou um aumento para 500 euros do salário mínimo nacional (SMN) para 2011. Por esse motivo, Helena André, recorda que  "a ponderação das circunstâncias económicas do País terá de estar sempre presente" na altura de decidir tal aumento.

 

"Procuraremos que essa decisão seja o mais consensual possível para que todos possamos cumprir um acordo que não foi assinado só pelo Governo, foi assinado pelo Governo e pelos parceiros sociais", reafirma a ministra.

 

Também o ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, acusa o PCP e o Bloco de Esquerda afirmando que "o pior cego é aquele que não quer ver", já que um assunto que foi discutido em 2006 tem que voltar à concertação e na altura foi estabelecido como um objectivo de médio prazo.

 

De acordo com afirmações de José Vieira Lopes, da Confederação do Comércio Português, "o salário mínimo deve ser ajustado e pensamos que, no princípio do ano, esse ajustamento deve ser feito em função da taxa de inflação. Ao longo do ano pensaríamos o que fazer".

 

Tendo em conta  a inflacção, o SMN passa para os 485€, valor que os sindicatos rejeitam pois consideram que os patrões estão-se a aproveitar da crise para se protegerem da subida do salário mínimo.

 

Além do salário mínimo, existem outros assuntos a nível da lei laboral, como por exemplo, a maior flexibilidade de funções, de horários de trabalho e salários que exigem a intervenção do Governo, o qual promete uma maior flexibilidade salarial.