De acordo com declarações do secretário de Estado do Emprego, Valter Lemos, “o subsídio é pago com os dinheiros da segurança social e serve para as pessoas que não têm oportunidade de ter emprego e não para as que não querem trabalhar”.
A perda de subsídio de desemprego para 12 mil portugueses, disparou devido às novas regras introduzidas no ano passado e porque as pessoas faltaram às convocatórias do centro de emprego, não cumpriram o dever de apresentação quinzenal ou recusaram uma proposta de emprego ou de formação profissional.
As regras de atribuição de subsídio alteraram-se e agora obrigam a que nos primeiros 12 meses de desemprego, o desempregado aceite a oferta de um trabalho que ofereça um salário 10% superior ao subsídio, no entanto, a partir do 3º mês a lei considera emprego conveniente o correspondente a um salário de valor igual ao subsídio.
Estes 12 mil significam um aumento de 49% das anulações e reclamações dos subsídios, efectuadas em 2009, dos quais 10% recorreram da decisão. É esta percentagem de 10% que Valter Lemos comenta e defende que “as pessoas têm o direito a fazer as suas reclamações e a serem atendidas quando têm razão. Uma taxa de 10 por cento significa um bom funcionamento do sistema”.
O secretário defende que tendo em conta a fase que o país atravessa, a administração pública “deve ser rigorosa” no que toca à atribuição do subsídio e que se houve tantas pessoas que perderam o direito é porque os seviços públicos estão a fazer uma boa análise e a fazer com que a lei seja, de facto, cumprida.
O governante não consegue compreender quem considera que um desempregado que tenha uma oferta de trabalho possa recusá-la.