Taxa de IVA reduzida só para bens essenciais

O Governo está a ponderar subir a taxa de IVA aplicada às portagens, cinema e futebol, que é a reduzida - 6% para a taxa intermédia ou a normal de 23%. Esses aumentos podem estar bem mais próximos do que se espera, aliás podem bem ser já em 2012. Taxa reduzida fica reservada aos bens essenciais.

Taxa de IVA reduzida só para bens essenciais

Quase todos os produtos e serviços deverão já em 2012 ter o IVA entre a taxa intermédia e a taxa normal, ou seja, entre 13% e 23%, excepto, os bens essenciais como a saúde e a alimentação, que deverão continuar com a taxa reduzida de 6%.


Falamos de  meios de transporte de passageiros, bilhetes para espectáculos, desporto, obras de reabilitação urbana , portagens nas pontes sobre o Tejo, bares, jornais e revistas.


Quanto à alimentação, assim como já acontece noutros países da Europa, ficará com a taxa reduzida, mas as bebidas serão sujeitas à taxa normal, o que irá fazer com que sempre que for a um restaurante a factura venha com duas taxas de IVA, enquanto agora vem com a taxa de 13%.


Falando em bebidas, o vinho estará incluido nestes aumentos, o que vai retrair ainda mais o já reduzido consumo de vinho nos restaurantes. O responsável pela Confederação dos Agricultores de Portugal, João Machado, considera esta hipótese dramática, pois considera que tal irá colocar em risco a competitividade, implicando uma forte redução nas vendas.


O objectivo, no fundo, é acabar com a taxa intermédia e distribuir todos os produtos e serviços pelas duas taxas, tal como acordado com a troika.

 

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