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Tempos de espera para exames médicos e cuidados paliativos podem ter os dias contados

Os tempos de espera são das situações mais frágeis do sistema naciona de saúde. O Governo está empenhado em resolver esta situação.

Tempos de espera para exames médicos e cuidados paliativos podem ter os dias contados
Doentes podem ter a vida facilitada com novas medidas.
  • Projecto vai ser discutido brevemente.

A rede de cuidados continuados e paliativos está prestes a ter novas regras que podem facilitar em muito a vida dos doentes. Em comunicado, o Ministério da Saúde revela que vai definir, muito em breve, os tempos de espera “para a resposta aos pedidos de exames médicos e no encaminhamento de doentes para as redes de cuidados continuados e paliativos”.

Esta iniciativa, que está prevista no projeto de proposta de lei, deverá ser discutida muito em breve em Conselho de Ministros. O jornal Público avança que o principal objetivo destas medidas é definir “tempos máximos de resposta garantidos para prestações de cuidados de saúde programados que atualmente não têm tempos definidos na legislação em vigor, nomeadamente em relação aos procedimentos associados ao fluxo de doentes na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, incluindo a saúde mental e os cuidados integrados pediátricos, e a Rede Nacional de Cuidados Paliativos”. Desta forma, os tempos de espera, da forma como os conhecemos, podem ter os dias contados.

Atualmente, a lei como está definida prevê que “a realização de cirurgias programadas tenha um tempo máximo de espera de 270 dias (para intervenções pouco urgentes), que as primeiras consultas de especialidade hospitalar tenham de ser realizadas no prazo de 150 dias e consultas nos centros de saúde em 15 dias”. Isto se não estiver em causa uma doença aguda.

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