Resultados de Jurista:


Protecção social no desemprego: alterações legislativas

Protecção social no desemprego: alterações legislativas

As alterações introduzidas visaram, na sua maioria, reforçar os mecanismos e procedimentos de atribuição e manutenção do subsídio de desemprego.

Protecção social em caso de cessação de actividade profissional

Protecção social em caso de cessação de actividade profissional

O apoio traduz-se na atribuição de subsídio por cessação de actividade profissional e de subsídio parcial por cessação de actividade profissional.

Quem recebe subsídio de desemprego tem direito a subsídio de férias e Natal?

Quem recebe subsídio de desemprego tem direito a subsídio de férias e Natal?

A atribuição do subsídio de desemprego está dependente do cumprimento do prazo de garantia legalmente fixado.

Medidas de apoio social às vítimas dos incêndios: o que deve saber

Medidas de apoio social às vítimas dos incêndios: o que deve saber

As medidas visam o apoio imediato às populações e empresas no âmbito da protecção social, do emprego e da formação profissional.

Pagamento do subsídio de Natal

Pagamento do subsídio de Natal

O Código do Trabalho, ao determinar que o subsídio de Natal deve ser pago até 15 Dezembro, estipula uma data limite de pagamento.

Transmissão de empresa ou estabelecimento: quais os efeitos?

Transmissão de empresa ou estabelecimento: quais os efeitos?

Em caso de transmissão de empresa ou estabelecimento, a posição do empregador nos contratos de trabalho transmite-se para o adquirente.

Tratamento dos dados pessoais dos trabalhadores: o que diz a lei

Tratamento dos dados pessoais dos trabalhadores: o que diz a lei

Novo regime da protecção de dados: conheça os seus direitos.

Imagens de videovigilância podem ser usadas em processos disciplinares?

Imagens de videovigilância podem ser usadas em processos disciplinares?

Videovigilância e procedimento disciplinar, segundo o Código do Trabalho.

Prestações compensatórias dos subsídios de férias, Natal e outros

Prestações compensatórias dos subsídios de férias, Natal e outros

Prestações compensatórias: quem pode requerer e como.

Férias na função pública: o que diz a LTFP sobre a duração das férias

Férias na função pública: o que diz a LTFP sobre a duração das férias

Os trabalhadores da função pública continuaram a beneficiar de um sistema que lhes permite aumentar os dias de férias em função da antiguidade.

Doença profissional: quais são os benefícios atribuídos ao trabalhador?

Doença profissional: quais são os benefícios atribuídos ao trabalhador?

Trata-se de uma doença que tem na sua génese um elemento que a caracteriza e distingue das restantes.

Faltas e prestação efectiva de trabalho

Faltas e prestação efectiva de trabalho

As faltas podem ser justificadas ou injustificadas.