Resultados de Jurista:


Tratamento dos dados pessoais dos trabalhadores: o que diz a lei

Tratamento dos dados pessoais dos trabalhadores: o que diz a lei

Novo regime da protecção de dados: conheça os seus direitos.

Imagens de videovigilância podem ser usadas em processos disciplinares?

Imagens de videovigilância podem ser usadas em processos disciplinares?

Videovigilância e procedimento disciplinar, segundo o Código do Trabalho.

Prestações compensatórias dos subsídios de férias, Natal e outros

Prestações compensatórias dos subsídios de férias, Natal e outros

Prestações compensatórias: quem pode requerer e como.

Quem recebe subsídio de desemprego tem direito a subsídio de férias e Natal?

Quem recebe subsídio de desemprego tem direito a subsídio de férias e Natal?

A atribuição do subsídio de desemprego está dependente do cumprimento do prazo de garantia legalmente fixado.

Férias na função pública: o que diz a LTFP sobre a duração das férias

Férias na função pública: o que diz a LTFP sobre a duração das férias

Os trabalhadores da função pública continuaram a beneficiar de um sistema que lhes permite aumentar os dias de férias em função da antiguidade.

Doença profissional: quais são os benefícios atribuídos ao trabalhador?

Doença profissional: quais são os benefícios atribuídos ao trabalhador?

Trata-se de uma doença que tem na sua génese um elemento que a caracteriza e distingue das restantes.

Faltas e prestação efectiva de trabalho

Faltas e prestação efectiva de trabalho

As faltas podem ser justificadas ou injustificadas.

Admissão de trabalhadores e cessação do contrato de trabalho: comunicações obrigatórias

Admissão de trabalhadores e cessação do contrato de trabalho: comunicações obrigatórias

No que respeita à admissão de trabalhadores pende sobre o empregador um conjunto de obrigações.

Cessação do contrato de trabalho: entrega de documentos e de instrumentos de trabalho

Cessação do contrato de trabalho: entrega de documentos e de instrumentos de trabalho

No que respeita ao trabalhador, a cessação do contrato de trabalho dita a devolução imediata dos instrumentos de trabalho.

Horário de trabalho e registo de assiduidade

Horário de trabalho e registo de assiduidade

O tempo de trabalho que o trabalhador se obriga a prestar é denominado nos termos da lei por período normal de trabalho e está sujeito a limites máximos.

Denúncia do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador

Denúncia do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador

Para que o trabalhador possa resolver o contrato de trabalho por justa causa, é necessário que se verifiquem determinados comportamentos por parte do empregador.

Reflexos da suspensão do contrato de trabalho na carreira contributiva do trabalhador

Reflexos da suspensão do contrato de trabalho na carreira contributiva do trabalhador

Logo que cesse o período de suspensão todos os direitos, deveres e garantias que decorram da efectiva prestação de trabalho são restabelecidos.