Aumento de preços: ANACOM propõe redução do período de fidelização

Os preços da MEO e da NOS aumentam 7,8% a partir de hoje, dia 1 de fevereiro. A Vodafone, por sua vez, atualiza o seu preçário em março.

A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) considera estes aumentos “injustificados” e recorda que, em outubro de 2022, recomendou às operadoras para avaliarem o impacto das suas políticas de preços, uma vez que as famílias “estão a enfrentar um aumento de custo de vida sem precedentes na história recente”. Na altura, o regulador lembrava que Portugal tem preços de serviços de comunicações superiores à média da União Europeia.

A recomendação, contudo, não foi seguida pelas três principais operadoras, à exceção da Nowo.

Assim, e em resposta a estes aumentos, a ANACOM propôs ao Governo a redução do período de fidelização para 6 meses (em oposição aos atuais 24 meses). Neste cenário, considera o regulador, é urgente adotar medidas que reforcem a concorrência, e a redução do período de fidelização é uma delas.

Em entrevista à Lusa, o presidente da ANACOM referiu que, “no mercado concorrencial, o que deveria acontecer é a “mobilidade dos consumidores para ofertas com preços mais baixos.” Contudo, em Portugal o cenário é outro, disse. “O prazo de fidelização praticado, de 24 meses, impede esta mobilidade.”

Nesse sentido, o regulador propõe esta alteração legislativa. “Consideramos urgente e prioritária esta alteração da lei”, frisou, acrescentando que tem a esperança de que “o Governo pondere a pertinência e urgência desta alteração”, defendendo que “não podemos ter Portugal na cauda da Europa com preços mais elevados” nas comunicações.

Cabe agora ao Governo dar uma resposta, ainda que o regulador antecipe grande resistência por parte das operadoras.