Marta Maia
Marta Maia
10 Ago, 2022 - 11:41

Como anular recibos verdes: o guia passo a passo

Marta Maia

Enganou-se a passar um recibo ou não lhe pagaram o serviço prestado? Saiba como anular recibos verdes para evitar o pagamento de impostos.

Como anular recibos verdes

São várias as situações em que precisa de saber como anular recibos verdes. Seja porque se enganou no preenchimento ou porque, afinal, só queria emitir uma fatura. Se é utilizador do sistema digital das Finanças esta é uma competência a adquirir desde o primeiro dia.

Como anular recibos verdes em 4 passos

1

Entre no Portal das Finanças

É no Portal das Finanças que tem de anular o recibo que já não quer. Vá à página principal e, no topo do lado direito, clique em “Iniciar sessão”. No ecrã seguinte, faça a autenticação com as suas credenciais do Portal das Finanças (NIF e password).

Anular recibos verdes passo um
Anular recibos verdes passo dois
2

Procure a seção dos recibos verdes

Na página principal, procure o menu do lado esquerdo e clique em “Serviços”. Na lista que lhe é apresentada (e que está por ordem alfabética), encontre a secção “Recibos Verdes”. Dentro dessa secção, entre em “Consultar”.

Anular recibos verdes passo três
Anular recibos verdes passo quatro
3

Selecione o recibo a anular

Procure o recibo que quer anular (pode ter de alterar o intervalo de datas da pesquisa, na caixa cinzenta de cima). Quando encontrar, clique em “Ver”, do lado direito.

Anular recibos verdes passo cinco
4

Anule o recibo

Dentro do recibo que quer anular, vai encontrar, no canto superior direito, um botão que diz “Anular”. Clique nele e, na janela de alerta que surge, confirme a operação clicando no botão vermelho que diz “Anular”.

Anular recibos verdes passo seis
Anular recibos verdes passo sete

Anular recibos verdes: 8 perguntas e respostas

1. O que acontece aos recibos que foram anulados?

Agora que sabe como anular recibos verdes, há que entender o que lhes acontece. Os recibos verdes que tiver anulado vão continuar a aparecer na lista de pesquisa de recibos, mas na coluna “Situação”, onde todos os outros têm um sinal verde a dizer “Emitido”, estes vão ter um sinal vermelho a dizer “Anulado”.

O valor dos recibos verdes anulados não vai ser contabilizado como rendimento na sua declaração do IRS, e também não vai ter de fazer descontos sobre ele. Claro que, pela mesma lógica, o cliente que recebeu aquele recibo também já não vai poder declará-lo às Finanças como despesa.

2. Existe um prazo para anular recibos verdes?

Pode anular os seus recibos verdes quando quiser, tendo sempre em conta que essa operação vai mexer com a sua situação fiscal e com a situação fiscal dos clientes a quem passou esses recibos.

3. Quem sabe que eu anulei um recibo verde?

Quando confirma a anulação de um recibo verde no Portal das Finanças, a Autoridade Tributária é imediatamente informada para proceder aos devidos ajustes de impostos. O cliente a quem tiver passado o recibo (e que consta nele) também recebe um alerta sobre a anulação.

4. O que acontece se um recibo verde for anulado no ano fiscal seguinte?

Se o ano fiscal em que um recibo foi emitido já terminou – e, em consequência, já foram “fechadas” as contas aos impostos respetivos, então a Autoridade Tributária vai proceder a um ajuste. Esse ajuste (que se traduz em “tirar” rendimentos do ano anterior e acertar o cálculo do IRS) vai refletir-se na sua situação fiscal do ano presente. Pode dar-se o caso de as Finanças lhe exigirem algumas explicações sobre o sucedido.

5. Posso cancelar um recibo verde e emitir outro de seguida para o mesmo cliente?

Pode. Os recibos anulados não impedem, de forma nenhuma, a emissão de novos recibos. Para “reemitir” um recibo, anule o original e emita um novo, com os dados corrigidos, e a data de prestação do serviço igual à do recibo original.

6. É possível editar recibos verdes?

Não, e é exatamente por isso que tem de saber como cancelar recibos verdes. Depois de emitidos, os recibos não podem ser alterados. A única forma de corrigir erros é anulando o recibo original e emitindo um novo, com os dados corretos e a data de prestação de serviço igual à do primeiro recibo.

7. Quem pode anular recibos verdes?

Só a pessoa que emitiu um recibo verde pode anulá-lo no Portal das Finanças.

8. Há um limite para o número de recibos que posso anular?

Não. Todos os recibos emitidos podem ser anulados.

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