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Apoios da Segurança Social que poucos conhecem

Há milhares de portugueses dependentes de outros que pagam do seu bolso milhares de euros em equipamentos que podiam ser pagos (a 100%) pela Segurança Social.

Apoios da Segurança Social que poucos conhecem
A rubrica de Pedro Andersson (Contas Poupança) no E-Konomista

Todos nós conhecemos alguém que tem um familiar doente com alguma incapacidade. Uma doença, um AVC ou um acidente podem mudar a vida de qualquer família num instante.

Quando não é a doença, é a idade. Há milhares de portugueses dependentes de outros (filhos, pais ou avós) que pagam do seu bolso milhares de euros em equipamentos que podiam ser de graça, pagos pela Segurança Social. Só que não sabem. Sim, financiados a 100%.

Estamos a falar de cadeiras de rodas, camas articuladas, colchões anti-escaras, bengalas, canadianas, até computadores, programas de software, e talheres especiais, pratos e tabuleiros. Está na lei.

Todos os anos há milhões de euros disponíveis no Orçamento do Estado para pagar equipamentos de apoio aos cidadãos com mais de 60% ou mais de incapacidade. O problema é que milhares de pessoas não sabem e por isso não pedem. E pagam centenas ou milhares de euros do seu bolso sem necessidade.

O primeiro passo é pedir o Certificado de Incapacidade Multiuso


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Esta informação é só para quem tem um Certificado de Incapacidade Multiuso com pelo menos 60%. Caso tenha um problema grave de saúde (ou um familiar seu) e ainda não pediu este documento no Centro de Saúde, trate disso com urgência. Tem muitos benefícios. Vamos falar apenas deste para já.

Vamos então à lista do que pode pedir. Basta ir ao Google e pesquisar “lista produtos homologados segurança social” e vai encontrar toda a informação que precisa. Leia porque pode fazer muita diferença na sua qualidade de vida (ou dos seus). Agora ou no futuro.

São centenas de ajudas técnicas que pode pedir de graça à Segurança Social. Cadeiras de rodas normais ou elétricas, colchões e resguardos, próteses, cabeleiras, dentaduras, calçadeiras, peças que ajudam a vestir, equipamentos de higiene, balanças, bengalas, andarilhos, carros adaptados, utensílios de cozinha adaptados, candeeiros, camas, elevadores para casa ou rampas e muitos muitos mais. Tem de consultar a lista e ver o que lhe faz falta.

E atenção que não depende do seu IRS. Basta ter 60% de incapacidade. Há muitas informações erradas sobre este apoio dadas até mesmo por profissionais. O detalhe que é importante sublinhar é que todos podem pedir estes apoios e não apenas quem tem rendimentos baixos. Estão a dar informações erradas a muitos cidadãos nos Centros de Segurança Social.

Como funciona?


Se precisa de algum dos aparelhos da lista, deve ir a um Centro de Saúde ou a um centro prescritor. Tem a lista no “Guia Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA)“. Está no fim desse documento.

Só depois do Centro de Saúde ou do Centro prescritor lhe passar a receita com o produto que precisa é que vai à Segurança Social fazer o pedido de financiamento. Há cerca de 30 centros no país que passam estas receitas.

Contacte o que estiver mais perto de si e peça o que precisa. Se não tiver nenhum perto, vá ao Centro de Saúde mais próximo. Junta os documentos todos e agora sim entrega na Segurança Social.

Cada pedido tem de ser analisado e aprovado pela equipa da Segurança Social. Se for aceite, tem de pedir 3 orçamentos em lojas e o Estado dá-lhe o dinheiro para comprar o mais barato.

Quando for aprovado, põem-lhe o dinheiro na conta. O equipamento fica para a pessoa, não tem de o devolver.

O problema


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Tudo isto que lhe acabei de descrever parece muito bonito. Quase bom demais para ser verdade. Mas a realidade é bem diferente. Neste momento, os pedidos estão a demorar cerca de 1 ano a serem aprovados. Porque a Segurança Social tem poucos meios e porque às vezes as pessoas não entregam os documentos todos e nos locais certos.

Na maior parte dos casos, as pessoas precisam imediatamente dos equipamentos e por isso acabam por comprar do seu próprio bolso, desvirtuando o espírito da lei. E se comprar, não pode entregar a fatura para reembolso. Tem de ser aprovado previamente.

O que pode fazer? Para já, queixar-se se demorar. Mas queixe-se ao Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, no INR (Instituto Nacional para a Reabilitação) e ao Provedor de Justiça. O Estado tem de saber que as coisas não estão a funcionar bem. Não é queixar-se no Facebook ou no café do bairro. Não desista só porque é difícil. São direitos que tem. Defenda-os.

Se mesmo assim não percebeu nada disto e precisa de ajuda, faça uma marcação num balcão de inclusão da Segurança social (é assim que se chama). Há um em cada capital de distrito. E não saia de lá com dúvidas. Tem muito mais informação em www.inr.pt.

Com esta dica (vou dar-lhe mais informações sobre outros apoios no futuro) pode poupar milhares de euros (uma cadeira de rodas elétrica pode chegar a custar 25 mil euros). Mas sobretudo pode ter ou dar mais qualidade de vida aos que lhe são mais queridos. Mesmo que hoje esta informação não faça sentido para si, olhe que um dia pode fazer.

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Pedro Andersson Pedro Andersson

Pedro Andersson é jornalista e responsável pela rubrica Contas-poupança, no Jornal da Noite da SIC. Trata semanalmente de temas ligados às finanças pessoais, poupança e direitos dos consumidores. Trabalhou na Rádio TSF, até ser convidado para ser um dos jornalistas fundadores da SIC Notícias. Escreve também regularmente no Expresso e na Visão sobre temas de poupança.

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