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Saiba se tem direito ao benefício municipal no IRS

Quer saber se tem direito a benefício municipal no IRS? Conheça os valores para 2019 e não deixe passar a oportunidade de pagar menos IRS.

Saiba se tem direito ao benefício municipal no IRS
Esta pode ser uma boa surpresa para os contribuintes

Esta não é uma novidade, mas muitos contribuintes continuam sem saber da existência do benefício municipal no IRS. Para os mais distraídos, esta é uma forma dos municípios devolverem parte do IRS cobrado aos respetivos habitantes.

O nome técnico é “Participação variável no IRS” e consta no Regime Financeiro das Autarquias e Entidades Intermunicipais. Para muitos contribuintes, este benefício pode garantir uma bela surpresa por altura da receção da nota de liquidação do IRS, até porque a comparticipação aos munícipes pode chegar aos 5%.

Para que seja efetuada a respetiva entrega, as autarquias devem apenas decidir qual a percentagem de IRS pretendida e comunica-la à Autoridade Tributária (AT) até ao último dia útil (31 de dezembro) do ano anterior àquele a que dizem respeito os rendimentos.

Como calcular o benefício municipal no IRS


beneficio municipal no irs

Para saber se o seu concelho concede esta benefício deve consultar a taxa de Participação no IRS dos Municípios através do Portal das Finanças.

Depois, deve escolher o ano (2018, no caso da declaração a entregar em 2019 – mas também já pode consultar o valor para a declaração a entregar no próximo ano) e procurar o município onde reside. Para calcular o valor final, basta subtrair a taxa de participação do seu município à percentagem máxima prevista na lei, fixada nos 5%.

A diferença final obtida corresponde à taxa de devolução de IRS. Por fim, multiplique essa taxa pela coleta líquida depois de descontadas todas as deduções previstas: esse será o resultado da sua poupança fiscal.

Para saber a quantas anda, na nota de liquidação, o montante da devolução de IRS é apresentado na parcela designada por “Benefício Municipal”.

Benefício Municipal no IRS: valores a contabilizar para 2019


  • ABRANTES – 4,50 %
  • AGUEDA – 0,00 %
  • AGUIAR DA BEIRA – 0,00 %
  • ALANDROAL – 5,00 %
  • ALBERGARIA-A-VELHA – 2,75 %
  • ALBUFEIRA – 0,00 %
  • ALCACER DO SAL – 4,00 %
  • ALCANENA – 5,00 %
  • ALCOBAÇA – 3,75 %
  • ALCOCHETE – 5,00 %
  • ALCOUTIM – 0,00 %
  • ALENQUER – 4,80 %
  • ALFANDEGA DA FE –  5,00 %
  • ALIJO – 5,00 %
  • ALJEZUR – 2,50 %
  • ALJUSTREL – 5,00 %
  • ALMADA – 5,00 %
  • ALMEIDA – 3,00 %
  • ALMEIRIM – 5,00 %
  • ALMODOVAR – 5,00 %
  • ALPIARÇA – 5,00 %
  • ALTER DO CHÃO – 2,50 %
  • ALVAIAZERE – 5,00 %
  • ALVITO – 5,00 %
  • AMADORA – 3,80 %
  • AMARANTE – 5,00 %
  • AMARES – 5,00 %
  • ANADIA – 4,00 %
  • ANGRA DO HEROISMO – 5,00 %
  • ANSIÃO – 5,00 %
  • ARCOS DE VALDEVEZ – 4,00 %
  • ARGANIL – 0,00 %
  • ARMAMAR – 0,00 %
  • AROUCA – 5,00 %
  • ARRAIOLOS – 5,00 %
  • ARRONCHES – 2,50 %
  • ARRUDA DOS VINHOS – 4,00 %
  • AVEIRO – 5,00 %
  • AVIS – 5,00 %
  • AZAMBUJA – 5,00 %
  • BAIÃO – 5,00 %
  • BARCELOS – 5,00 %
  • BARRANCOS – 5,00 %
  • BARREIRO – 5,00 %
  • BATALHA – 5,00 %
  • BEJA – 5,00 %
  • BELMONTE – 2,50 %
  • BENAVENTE – 5,00 %
  • BOMBARRAL – 3,50 %
  • BORBA – 4,50 %
  • BOTICAS – 0,00 %
  • BRAGA – 4,25 %
  • BRAGANÇA – 5,00 %
  • CABECEIRAS DE BASTO – 4,00 %
  • CADAVAL – 4,00 %
  • CALDAS DA RAINHA – 3,00 %
  • CALHETA (AÇORES) – 5,00 %
  • CALHETA (MADEIRA)  – 3,00 %
  • CAMARA DE LOBOS – 3,00 %
  • CAMINHA – 1,50 %
  • CAMPO MAIOR – 5,00 %
  • CANTANHEDE – 5,00 %
  • CARRAZEDA DE ANSIÃES – 0,00 %
  • CARREGAL DO SAL – 5,00 %
  • CARTAXO – 5,00 %
  • CASCAIS – 5,00 %
  • CASTANHEIRA DE PERA – 2,50 %
  • CASTELO BRANCO – 5,00 %
  • CASTELO DE PAIVA – 4,00 %
  • CASTELO DE VIDE – 3,50 %
  • CASTRO DAIRE – 4,00 %
  • CASTRO MARIM – 0,00 %
  • CASTRO VERDE – 5,00 %
  • CELORICO DA BEIRA – 4,00 %
  • CELORICO DE BASTO – 5,00 %
  • CHAMUSCA – 5,00 %
  • CHAVES – 5,00 %
  • CINFÃES – 3,00 %
  • COIMBRA – 4,50 %
  • CONDEIXA-A-NOVA – 5,00 %
  • CONSTANCIA – 5,00 %
  • CORUCHE – 3,00 %
  • CORVO – 5,00 %
  • COVILHÃ – 5,00 %
  • CRATO – 5,00 %
  • CUBA – 5,00 %
  • ELVAS – 5,00 %
  • ENTRONCAMENTO – 5,00 %
  • ESPINHO – 4,75 %
  • ESPOSENDE – 5,00 %
  • ESTARREJA – 3,00 %
  • ESTREMOZ – 5,00 %
  • EVORA – 5,00 %
  • FAFE – 3,00 %
  • FARO – 5,00 %
  • FELGUEIRAS – 5,00 %
  • FERREIRA DO ALENTEJO – 5,00 %
  • FERREIRA DO ZÊZERE – 2,50 %
  • FIGUEIRA DA FOZ – 4,00 %
  • FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO – 0,00 %
  • FIGUEIRÓ DOS VINHOS – 4,00 %
  • FORNOS DE ALGODRES – 5,00 %
  • FREIXO DE ESPADA A CINTA – 5,00 %
  • FRONTEIRA – 2,00 %
  • FUNCHAL – 3,50 %
  • FUNDÃO – 5,00 %
  • GAVIÃO – 0,00 %
  • GÓIS – 2,50 %
  • GOLEGÃ – 5,00 %
  • GONDOMAR – 4,50 %
  • GOUVEIA – 3,00 %
  • GRÂNDOLA – 5,00 %
  • GUARDA – 5,00 %
  • GUIMARÃES – 5,00 %
  • HORTA – 4,75 %
  • IDANHA-A-NOVA – 2,50 %
  • ILHAVO – 5,00 %
  • LAGOA (ALGARVE) – 3,00 %
  • LAGOA (AÇORES) – 5,00 %
  • LAGOS – 4,50 %
  • LAJES DAS FLORES – 4,00 %
  • LAJES DO PICO – 5,00 %
  • LAMEGO – 4,00 %
  • LEIRIA – 5,00 %
  • LISBOA – 2,50 %
  • LOULÉ – 0,00 %
  • LOURES – 5,00 %
  • LOURINHÃ – 3,75 %
  • LOUSADA – 4,00 %
  • LOUSÃ – 4,00 %
  • MACEDO DE CAVALEIROS – 1,00 %
  • MACHICO – 4,00 %
  • MADALENA – 5,00 %
  • MAFRA – 4,75 %
  • MAIA – 5,00 %
  • MANGUALDE – 4,00 %
  • MANTEIGAS – 0,00 %
  • MARCO DE CANAVESES – 4,00 %
  • MARINHA GRANDE – 5,00 %
  • MARVÃO – 2,50 %
  • MATOSINHOS – 5,00 %
  • MAÇÃO – 4,00 %
  • MEALHADA – 2,00 %
  • MEDA – 5,00 %
  • MELGAÇO – 5,00 %
  • MESÃO FRIO – 5,00 %
  • MIRA – 5,00 %
  • MIRANDA DO CORVO – 5,00 %
  • MIRANDA DO DOURO – 5,00 %
  • MIRANDELA – 4,00 %
  • MOGADOURO – 2,50 %
  • MOIMENTA DA BEIRA – 5,00 %
  • MOITA – 5,00 %
  • MONCHIQUE – 2,50 %
  • MONDIM DE BASTO – 5,00 %
  • MONFORTE – 5,00 %
  • MONTALEGRE – 5,00 %
  • MONTEMOR-O-NOVO – 5,00 %
  • MONTEMOR-O-VELHO – 5,00 %
  • MONTIJO – 4,00 %
  • MONÇÃO – 3,00 %
  • MORA – 5,00 %
  • MORTAGUA – 0,00 %
  • MOURA – 3,00 %
  • MOURÃO – 5,00 %
  • MURTOSA – 4,00 %
  • MURÇA – 5,00 %
  • NAZARE – 5,00 %
  • NELAS – 5,00 %
  • NISA – 2,50 %
  • NORDESTE – 5,00 %
  • OBIDOS – 1,00 %
  • ODEMIRA – 4,50 %
  • ODIVELAS – 5,00 %
  • OEIRAS – 4,80 %
  • OLEIROS – 0,00 %
  • OLHÃO – 5,00 %
  • OLIVEIRA DE AZEMÉIS – 5,00 %
  • OLIVEIRA DE FRADES – 5,00 %
  • OLIVEIRA DO BAIRRO – 4,50 %
  • OLIVEIRA DO HOSPITAL – 5,00 %
  • OURÉM – 5,00 %
  • OURIQUE – 5,00 %
  • OVAR – 3,00 %
  • PALMELA – 5,00 %
  • PAMPILHOSA DA SERRA – 5,00 %
  • PAREDES – 4,00 %
  • PAREDES DE COURA – 3,00 %
  • PAÇOS DE FERREIRA – 5,00 %
  • PEDROGÃO GRANDE – 5,00 %
  • PENACOVA – 5,00 %
  • PENAFIEL – 5,00 %
  • PENALVA DO CASTELO – 4,00 %
  • PENAMACOR – 4,00 %
  • PENEDONO – 1,00 %
  • PENELA – 5,00 %
  • PENICHE – 5,00 %
  • PESO DA RÉGUA – 5,00 %
  • PINHEL – 5,00 %
  • POMBAL – 5,00 %
  • PONTA DELGADA – 5,00 %
  • PONTA DO SOL – 2,50 %
  • PONTE DA BARCA – 0,00 %
  • PONTE DE LIMA – 0,00 %
  • PONTE DE SOR – 5,00 %
  • PORTALEGRE – 5,00 %
  • PORTEL – 5,00 %
  • PORTIMÃO – 5,00 %
  • PORTO – 5,00 %
  • PORTO DE MOS – 4,75 %
  • PORTO MONIZ – 0,00 %
  • PORTO SANTO – 4,00 %
  • POVOA DE LANHOSO – 5,00 %
  • POVOA DE VARZIM – 4,00 %
  • POVOAÇÃO – 5,00 %
  • PROENÇA-A-NOVA – 5,00 %
  • REDONDO – 3,00 %
  • REGUENGOS DE MONSARAZ – 5,00 %
  • RESENDE – 0,00 %
  • RIBEIRA BRAVA – 5,00 %
  • RIBEIRA DE PENA – 0,00 %
  • RIBEIRA GRANDE – 4,00 %
  • RIO MAIOR – 4,80 %
  • S. BRAS DE ALPORTEL – 5,00 %
  • S. JOÃO DA MADEIRA – 4,50 %
  • S. JOÃO DA PESQUEIRA – 5,00 %
  • S. PEDRO DO SUL – 4,00 %
  • S. ROQUE DO PICO – 5,00 %
  • S. VICENTE – 5,00 %
  • SABROSA – 0,00 %
  • SABUGAL – 0,00 %
  • SALVATERRA DE MAGOS – 5,00 %
  • SANTA COMBA DÃO – 5,00 %
  • SANTA CRUZ – 4,00 %
  • SANTA CRUZ DA GRACIOSA – 3,00 %
  • SANTA CRUZ DAS FLORES – 4,00 %
  • SANTA MARIA DA FEIRA – 5,00 %
  • SANTA MARTA DE PENAGUIÃO – 0,50 %
  • SANTANA – 0,00 %
  • SANTARÉM – 5,00 %
  • SANTIAGO DO CACEM – 5,00 %
  • SANTO TIRSO – 4,75 %
  • SARDOAL – 5,00 %
  • SATÃO – 5,00 %
  • SEIA – 5,00 %
  • SEIXAL – 5,00 %
  • SERNANCELHE – 5,00 %
  • SERPA – 5,00 %
  • SERTÃ – 5,00 %
  • SESIMBRA – 5,00 %
  • SETÚBAL – 5,00 %
  • SEVER DO VOUGA – 5,00 %
  • SILVES – 5,00 %
  • SINES – 4,50 %
  • SINTRA – 4,00 %
  • SOBRAL DE MONTE AGRAÇO – 5,00 %
  • SOURE – 5,00 %
  • SOUSEL – 5,00 %
  • TÁBUA – 5,00 %
  • TABUAÇO – 5,00 %
  • TAROUCA – 5,00 %
  • TAVIRA – 5,00 %
  • TERRAS DE BOURO – 5,00 %
  • TOMAR – 5,00 %
  • TONDELA – 5,00 %
  • TORRE DE MONCORVO – 5,00 %
  • TORRES NOVAS – 5,00 %
  • TORRES VEDRAS – 5,00 %
  • TRANCOSO – 2,50 %
  • TROFA – 5,00 %
  • VAGOS – 4,50 %
  • VALE DE CAMBRA – 3,80 %
  • VALENÇA – 2,00 %
  • VALONGO – 5,00 %
  • VALPAÇOS – 5,00 %
  • VELAS – 2,50 %
  • VENDAS NOVAS – 5,00 %
  • VIANA DO ALENTEJO – 5,00 %
  • VIANA DO CASTELO – 5,00 %
  • VIDIGUEIRA – 5,00 %
  • VIEIRA DO MINHO – 5,00 %
  • VILA DE REI – 2,50 %
  • VILA DO BISPO – 5,00 %
  • VILA DO CONDE – 5,00 %
  • VILA DO PORTO – 5,00 %
  • VILA FLOR – 0,00 %
  • VILA FRANCA DE XIRA – 5,00 %
  • VILA FRANCA DO CAMPO – 5,00 %
  • VILA NOVA DA BARQUINHA – 4,50 %
  • VILA NOVA DE CERVEIRA – 2,50 %
  • VILA NOVA DE FAMALICÃO – 5,00 %
  • VILA NOVA DE FOZ CÔA – 5,00 %
  • VILA NOVA DE GAIA – 5,00 %
  • VILA NOVA DE PAIVA – 5,00 %
  • VILA NOVA DE POIARES – 5,00 %
  • VILA POUCA DE AGUIAR – 5,00 %
  • VILA PRAIA DA VITÓRIA – 5,00 %
  • VILA REAL – 5,00 %
  • VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO – 5,00 %
  • VILA VELHA DE RODÃO – 5,00 %
  • VILA VERDE – 5,00 %
  • VILA VIÇOSA – 3,00 %
  • VIMIOSO – 5,00 %
  • VINHAIS – 3,00 %
  • VISEU – 4,00 %
  • VIZELA – 5,00 %
  • VOUZELA – 5,00 %

 

Veja também:

Pedro Andrade Pedro Andrade

O amor à voz e às palavras levou-o, desde sempre, à rádio. Entrega-se à escrita (mais ou menos) criativa sem nunca esquecer a paixão pelo mar, pela boa comida e pelos serões rodeado da família e amigos.

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