Publicidade:

Cálculo do IMI: saiba como fazê-lo e evite surpresas

Se está a pensar em comprar casa ou quer apenas ter as finanças em dia, é importante saber fazer o cálculo do IMI.

Cálculo do IMI: saiba como fazê-lo e evite surpresas
Não se deixe assustar pela temida fórmula e saiba com o que contar

Todos os proprietários, salvo os que estão abrangidos por isenções, estão sujeitos ao pagamento do IMI. Criado em 2003, o Imposto Municipal sobre Imóveis veio substituir a antiga contribuição autárquica que vigorou até ao ano anterior.

Este imposto é da responsabilidade de cada município, que anualmente fixa a respetiva taxa, e representa uma fonte de financiamento direta das câmaras municipais. É importante, por isso, que saiba como fazer o cálculo do IMI para evitar surpresas.

Sobre que imóveis incide o IMI?


O IMI incide sobre o VPT – Valor Patrimonial Tributário de prédios urbanos e rústicos, em que não só se incluem imóveis como também terrenos, situados em Portugal.

Os prédios urbanos são imóveis destinados à habitação, comércio, indústria ou serviços e terrenos para construção, como consta do Código do IMI. Os prédios rústicos situam-se fora dos centros urbanos, são terrenos, que não sejam para construção e que se destinam à agricultura.

Fórmula de cálculo do IMI


calculo do imi

O valor do IMI calcula-se multiplicando o valor da taxa de IMI pelo VPT. A fórmula de cálculo do IMI é a seguinte:

  • IMI = taxa de IMI x VPT

Como é definida a taxa de IMI?

Sendo o IMI um imposto municipal, é da responsabilidade de cada município a fixação da respetiva taxa de IMI, que é feita anualmente.

Esta taxa pode variar entre 0,3% (só para prédio rústicos) e 0,45%. Geralmente, os municípios mantêm a percentagem das taxas.

O que está presente no cálculo do VPT?

A base para o cálculo do IMI é o VPT. Para calcular o VPT é necessário multiplicar diferentes valores. A fórmula de cálculo é a seguinte:

  • VPT = Vc x Ab x Ca x Cl x Cq x Cv.

As abreviaturas indicadas na fórmula significam, respetivamente:

Vc – Valor base dos prédios edificados, que considera o preço de construção por metro quadrado;
Ab – Área bruta de construção adicionada da área excedente à área de implantação;
Ca – Coeficiente de afetação, refere-se ao fim a que se destina o prédio. Por exemplo, atividade comercial ou habitação;
Cl – Coeficiente de localização, que toma em linha de conta as características da zona envolvente;
Cq – Coeficiente de qualidade e conforto, em que se inclui a funcionalidade, a comodidade de utilização e o gozo. Neste caso pode encarecer o imóvel ter, por exemplo, vista de mar;
Cv – Coeficiente de vetustez, que corresponde à idade do imóvel.

Valor base dos prédios edificados

O valor base dos prédios edificados é outro dos elementos que contribui para fixar o VPT de um imóvel e é definido anualmente pelo Governo. Esse valor foi fixado em 603€ em 2010, valor este que, se o seu imóvel ainda não foi reavaliado desde essa data, corre sérios riscos de estar desatualizado.

Coeficiente de localização

Outros dos fatores a ponderar no cálculo do VPT é o coeficiente de localização que apresenta valores diferenciados em função das características da zona envolvente (por exemplo, proximidade a serviços públicos, transportes, acessibilidades) em que se localiza o imóvel.

A Comissão Nacional de Avaliação dos Prédios Urbanos irá iniciar a revisão dos coeficientes de localização dos imóveis este ano, sem mexer para já nos montantes mínimo e máximo do coeficiente de localização.

Coeficiente de qualidade e conforto

O coeficiente de qualidade e conforto procura medir o grau de funcionalidade e de comodidade no usufruto do imóvel.

Por exemplo, um apartamento localizado em condomínio fechado, com vista para o mar, piscina, garagem, sistema de aquecimento central, apresenta um coeficiente de qualidade e conforto mais elevado do que um apartamento sem vista para o mar, piscina e sistema de aquecimento central.

Coeficiente de vetustez

Um dos fatores a ponderar no cálculo do Valor Patrimonial Tributário (VPT), o valor fiscal do imóvel, é o coeficiente de vetustez que respeita à idade do imóvel e que vai decrescendo consoante o envelhecimento do imóvel.

Ora, o imóvel envelhece todos os anos, logo este coeficiente vai diminuindo, o que vai contribuir para um VPT mais baixo e, consequentemente, para pagar menos IMI.

Peça a atualização do IMI


calculo do imi

Estas componentes indicadas no cálculo do IMI não são atualizadas automaticamente. Por isso, pode acontecer que esteja a pagar IMI a mais.

Pedir a atualização do IMI da sua casa é importante porque as Finanças não o fazem automaticamente. E como, em muitos casos, as casas desvalorizam, se nunca pedir a revisão deste valor, poderá estar a pagar um valor acima do que é suposto.

Pode fazer o pedido de reavaliação do IMI de 3 em 3 anos, por isso esteja atento e marque na agenda a data em que será conveniente fazer esta revisão.

Mas não se precipite. Pode chegar à conclusão que embora algumas componentes tenham diminuído outras podem ter aumentado. Se algumas casas desvalorizam, porque envelhecem e deixam de ter algumas das características que tinham quando foram construídas, outras valorizam por causa da zona envolvente.

Simule


Por isso, o melhor que pode fazer, antes de pedir uma reavaliação do seu imóvel ou terreno é simular o cálculo do IMI. Pode optar por fazer uma simulação no Portal das Finanças ou através do simulador disponibilizado pela DECO.

Pode também fazer uma simulação no site das Finanças para calcular o VPT atualizado. Após fazer a simulação e obter os valores atualizados para cada um dos seus parâmetros, se no fim de contas o valor do VPT for inferior ao que consta da caderneta predial, poderá valer a pena pedir a reavaliação do seu imóvel. Simule primeiro e veja se compensa. Caso a reavaliação seja vantajosa, prepare-se para pagar menos IMI.

Veja também:

Catarina Gonçalves Catarina Gonçalves

Catarina Gonçalves é economista, com experiência em finanças, gestão e inovação estratégica. Estudou economia porque queria entender o modus operandi do mundo. Apaixonada pelo conhecimento, das letras às ciências, sem esquecer a música, adora criar, discutir ideias e desenvolver projetos em equipa. Foi coautora de vários livros e colaboradora em diferentes publicações. Acredita que tudo tem um propósito e um tempo certo para acontecer. Coleciona experiências e viagens.

O E-Konomista disponibiliza e atualiza informação, não presta serviços de aconselhamento fiscal, jurídico ou financeiro. O E-Konomista não é proprietário nem responsável pelos produtos e serviços de terceiros apresentados, por conseguinte não será responsável por quaisquer perdas ou danos que possam resultar de quaisquer imprecisões ou omissões. A informação está atualizada até à data apresentada na página e é prestada de forma geral e abstrata, tratando-se de textos meramente informativos, pelo que não constitui qualquer garantia nem dispensa a assistência profissional qualificada. Se pretender sugerir uma atualização, por favor, envie-nos a sua sugestão para: [email protected].