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Circular com matrículas antigas: quais são as regras?

Sabe quais são os carros com matrículas antigas que podem andar na estrada? Mantenha-se atualizado sobre que pode circular com matrículas antigas.

Circular com matrículas antigas: quais são as regras?
Saiba se matrículas pretas ainda podem circular

A partir do próximo ano, vai entrar em vigor uma nova sequência de matrículas, que vai significar algumas mudanças nas placas de identificação dos automóveis. Por isso, é importante rever quais são as regras relativamente a circular com matrículas antigas.

Não nos referimos às matrículas mais comuns, com fundo branco e com a indicação na nacionalidade do veículo e da União Europeia; falamos de matrículas com fundos pretos ou brancos e letras e números em relevo, de cor contrastante.

A matrícula de um automóvel é uma espécie de “bilhete de identidade” do carro. É através da chapa de matrícula que é possível identificar em base de dados o fabricante e o ano do modelo, assim como o nome e a morada do proprietário. É através da mesma que companhias de seguros, estações de serviço ou concessionárias nas autoestradas conseguem atribuir a responsabilidade correta, em caso de delito, acidente, ou outro tipo de ocorrência.

Circular com matrículas antigas


matriculas antigas

A antiga matrícula preta de caracteres brancos em relevo deixou de ser colocada em dezembro de 1991. Apesar de já terem passado quase 27 anos, ainda há carros que circulam com este tipo de matrícula. Este sistema foi implementado em 1937 com três grupos de dois caracteres: AA-00-00.

Este formato mudou em 1992, quando também se alterou a componente estética das matrículas, passando a ser 00-00-AA. As chapas de alumínio passaram a ser brancas, com letras negras e com a barra azul e a letra “P”, de Portugal. A banda amarela do lado direito a indiciar mês e ano foi incluídas em 1998.

Que carros podem circular com matrículas antigas?

Relativamente à utilização de matrículas pretas com letras brancas, estas podem ser usadas nas viaturas matriculadas até 31 de dezembro de 1991, assim como em automóveis que se considerem ser de interesse museológico. Mesmo posteriormente, podem receber uma chapa e matrícula referentes ao período em que entrou em circulação. Mais nenhum carro está autorizado a circular com matrículas antigas.

Usar a matrícula errada por resultar em coimas, de acordo com o Despacho n.º 17 794/98 da Direção Geral de Viação e com o Decreto-Lei n.º 106/2006, de 8 de junho. Estas documentos decretam a padronização das matrículas em Portugal, sendo que também determinam que as infrações às regras podem implicar coimas entre os 120€ e os 600€. Circular sem qualquer matrícula resulta em coimas cujos valores podem estar entre os 600€ e os 3000€.

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Júlia Rocha Júlia Rocha

Licenciada em Ciências da Comunicação pela Universidade do Porto, sempre se deu bem com os livros, teclados de computador e canetas. A importância da palavra escrita num mundo tecnológico, aliada à história, ao cinema, literatura e televisão, são os seus maiores campos de interesse.