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Código deontológico: tudo o que precisa de saber

O código deontológico e a sua aplicação às profissões resultam na proteção dos profissionais e de quem beneficia dos serviços prestados. Saiba porquê.

Código deontológico: tudo o que precisa de saber
Código deontológico: definir os limites éticos da atuação dos profissionais

Um código deontológico é um conjunto de normas de comportamento que deverão ser seguidas pelos profissionais que pertencem a um determinado setor ou área de atividade – como, por exemplo, Comunicação Social, Medicina e Psicologia.

Código deontológico: aplicação nas diferentes áreas profissionais


Definir os limites éticos da atuação dos profissionais

É o código deontológico que define ou baliza os limites de atuação dos profissionais nas suas respetivas áreas, determinando que comportamentos são, ou não, éticos e permitidos no exercício da atividade profissional.

Princípios éticos do código deontológico

Um código deontológico é constituído por vários princípios éticos, que por sua vez podem ser agrupados em duas categorias distintas.

A primeira categoria é a dos valores éticos fundamentais que se mantêm inalterados, independentemente do espaço e do tempo, a qualquer conceito filosófico ou político. Neste grupo incluem-se:

  • o respeito pela vida humana e pela sua dignidade;
  • a não discriminação na administração de cuidados;
  • a proteção dos mais fracos;
  • a manutenção do segredo profissional quando não colide com o bem estar comum;
  • e a solidariedade e respeito entre os profissionais.

Na segunda categoria podemos encontrar valores éticos, que, não menos importantes, podem variar consoante o contexto de atuação do profissional. De entre eles contam-se:

  • as relações com as administrações públicas que se vão alterando em função da própria legislação;
  • os honorários;
  • as relações técnicas com outros profissionais.

Profissões em que se aplica o código deontológico

Algumas áreas profissionais são abrangidas por códigos de ética.

Jornalismo

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O jornalismo é uma ferramenta social importante, que implementa o desenvolvimento dos direitos fundamentais de todos os cidadãos no que se refere à liberdade de informação e de expressão. Como tal, trata-se de uma profissão que, para o seu funcionamento pleno, se deve reger por limites bem delineados, nomeadamente no que à conduta dos jornalistas diz respeito, de modo a não violarem alguns direitos fundamentais durante o exercício da sua profissão.

Psicologia

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Os Psicólogos também estão sujeitos à aplicação. Neste domínio de atividade, o Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses tem como objetivo orientar os profissionais para práticas de excelência, garantindo que a referência do exercício profissional é o máximo ético.

Medicina

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Frequentemente, os médicos vêem-se obrigados a lidar com situações muito delicadas que envolvem a saúde e a vida dos pacientes. Por isso mesmo é que o código deontológico da ordem dos médicos é uma ferramenta indispensável para o desempenho destes profissionais, que lidam com aquilo que há de mais importante para todos nós – a saúde.

Outras profissões comummente abrangidas por códigos deontológicos

Há muitas outras profissões a agir em conformidade com o código deontológico. São elas:

  • advogados,
  • contabilistas,
  • engenheiros,
  • assistentes sociais,
  • enfermeiros,
  • agentes de execução.

Conhece o código deontológico da sua profissão? Se ainda não conhece, consulte a Ordem ou Associação que representa o seu setor de atividade em Portugal.

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