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Coeficiente de localização do IMI: o que é e como apurar

Um dos elementos principais no cálculo do IMI é o coeficiente de localização, que vai sofrer alterações este ano. Descubra o que é e como pode apurá-lo.

Coeficiente de localização do IMI: o que é e como apurar
Saiba como determinar o IMI a pagar

Está a ver o prazo do pagamento do IMI a aproximar-se? É natural que este tema esteja a reter a sua atenção. No entanto, talvez precise de aprimorar os seus conhecimentos sobre o coeficiente de localização IMI. Especialmente em ano de revisão destes coeficientes.

O que é o coeficiente de localização do IMI?


coeficiente de localizacao do imi

Pode dizer-se que o coeficiente de localização do IMI é uma das componentes que estão na fórmula de cálculo do IMI dos prédios urbanos adquiridos depois de dezembro de 2003.

O coeficiente de localização do IMI varia num intervalo de 0,4 – coeficiente mais baixo – a 3,5 – coeficiente mais alto. As alterações neste coeficiente podem influenciar o cálculo do valor patrimonial, aumentando ou reduzindo o valor do IMI a pagar.

De que depende o coeficiente de localização?


Como já foi referido, os valores atuais máximo e mínimo para o coeficiente de localização são, respetivamente, 0,4 e 3,5, mas no meio rural pode ter um limite inferior mais baixo e descer para 0,35.

O coeficiente de localização do IMI depende de vários fatores como as acessibilidades, qualidade e variedade de vias marítimas, rodoviárias e ferroviárias; o acesso a equipamentos sociais como escolas; o acesso a serviços de transportes públicos e o valor do mercado imobiliário na localização do imóvel.

Porque é importante o coeficiente de localização?


coeficiente de localizacao do imi

O coeficiente de localização é um dos fatores que influencia o valor patrimonial tributário (VPT) sobre o qual incide o IMI, ou seja, em teoria, quanto mais elevado for o VPT, mais elevado também será o imposto a pagar.

No entanto, além do coeficiente de localização, há outros fatores que influenciam o VPT como preço por metro quadrado de construção, os coeficientes de qualidade ou de vetustez. Mas, ao contrário do coeficiente de localização, estes só se refletem no VPT de um imóvel quando há uma avaliação do mesmo.

Como aceder e saber o coeficiente de localização do IMI da sua casa?


Caderneta predial

Poderá verificar o valor relativo ao coeficiente de localização do seu imóvel através da caderneta predial, que pode aceder, entrando na sua área pessoal no Portal das Finanças e clicando em “consultar”, “imóveis” e, finalmente, “património predial/cadernetas”. Deverá, então, selecionar a caderneta predial. O valor deste coeficiente está indicado sob a sigla “Cl”.

Sistema de Informação Geográfica do Imposto Municipal Sobre Imóveis – SIGIMI

Para conhecer e aceder aos coeficientes de localização em Portugal, poderá aceder ao Portal das Finanças e aceder ao Sistema de Informação Geográfica do Imposto Municipal Sobre Imóveis – SIGIMI.

Para conhecer o coeficiente de localização que se aplica ao seu imóvel, deve inserir a morada na caixa de pesquisa deste mapa e clicar no botão com o símbolo do binóculo. Depois deve fazer zoom. Para esse efeito pode utilizar o rato ou o botão da lupa e prepare-se para fazer uma simulação.

Simulação do valor patrimonial e do IMI


coeficiente de localizacao do imi

Após fazer zoom e localizar a sua casa, deve clicar no imóvel que ficará sinalizado com um ponto azul. Se posicionar o rato sobre esse ponto azul verá o respetivo coeficiente de localização. Poderá clicar em “simular” para aceder aos valores do cálculo do valor patrimonial tributário e simular o IMI a pagar.

Porque é importante fazer uma simulação?

Se concluir que o coeficiente de localização do seu imóvel desceu pode justificar-se pedir uma reavaliação do imóvel para poder descer também o VPT e, consequentemente, ter a possibilidade de pagar menos IMI. Além do simulador no Portal das Finanças, poderá também utilizar outros simuladores como o simulador da DECO.

Revisão do coeficiente de localização em 2019


A Comissão Nacional de Avaliação dos Prédios Urbanos irá iniciar a revisão dos coeficientes de localização dos imóveis este ano, que terá de respeitar o intervalo entre 0,4 e 3,5, não estando, para já, prevista a reformulação desses valores.

A última revisão dos coeficientes de localização foi em 2015. O Código do Imposto Municipal sobre os Imóveis prevê que a cada três anos a Comissão Nacional dos Prédios Urbanos – CNAPU – proponha ao Governo os coeficientes de localização a aplicar em cada município.

Quando entra em vigor o “novo” coeficiente de localização?


O valor dos coeficientes revistos reflete-se apenas nas declarações de IMI entregues a partir da data em se apliquem os novos coeficientes. Nestes termos, reflete-se nos imóveis novos ou os que sejam alvo de obras de modificação ou reconstrução, mudança de afetação ou alvo de reavaliação. Isto porque as mudanças não são de aplicação automática.

Nem sempre as revisões das componentes do IMI como é o coeficiente de localização são más notícias, ou seja, nem sempre representam um agravamento no imposto e podem verificar-se situações de descida deste coeficiente. Embora o preço do imobiliário esteja em alta, não acontece de igual forma em todo o país.

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Catarina Gonçalves Catarina Gonçalves

Catarina Gonçalves é economista, com experiência em finanças, gestão e inovação estratégica. Estudou economia porque queria entender o modus operandi do mundo. Apaixonada pelo conhecimento, das letras às ciências, sem esquecer a música, adora criar, discutir ideias e desenvolver projetos em equipa. Foi coautora de vários livros e colaboradora em diferentes publicações. Acredita que tudo tem um propósito e um tempo certo para acontecer. Coleciona experiências e viagens.

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