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Como calcular o abono de família: conheça os valores para 2019

O abono de família é um subsídio para ajudar nas despesas familiares. Quer saber como calcular o abono de família e quais os requisitos de atribuição?

Como calcular o abono de família: conheça os valores para 2019
Escalões, requisitos e valores do abono de família

O abono de família, que pode ser pedido online, é uma prestação em dinheiro atribuída mensalmente para atenuar os encargos gastos com a educação das crianças e jovens.

O valor a receber por cada família varia em função dos rendimentos do agregado, da idade da criança e do número de adultos e crianças por agregado. Para saber quem tem direito e como calcular o abono de família, veja o que deve ter em consideração.

Quem tem direito ao abono de família?


como calcular o abono de familia

De acordo com a Segurança Social, em 2019 têm direito ao abono de família as crianças e jovens:

  • Residentes em Portugal ou equiparados a residentes;
  • Cujo agregado familiar não possua um património mobiliário (contas bancárias, acções, obrigações) cujo valor total seja superior a 240xIAS (104.582,40€) à data do requerimento;
  • Cujo agregado familiar tenha um rendimento de referência igual ou inferior ao valor estabelecido para o 4.º escalão de rendimentos;
  • Que não exerçam atividade laboral, a não ser que esta corresponda ao abrigo de contrato de trabalho em período de férias escolares.

A partir dos 16 anos, só terão direito ao abono de família os jovens a frequentar o nível de ensino de acordo com o seu escalão etário ou se forem portadores de deficiência. Para os jovens portadores de deficiência o abono de família é estendido até aos 24 anos ou até aos 27 anos, caso frequentem o ensino superior.

Como calcular o abono de família?


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Para saber como calcular o abono de família há alguns elementos a ter em conta. O valor a receber por cada família irá variar em função do seu rendimento de referência, da idade da criança ou jovem e do número de crianças que compõem o agregado.

O rendimento de referência do agregado familiar em que a criança ou jovem se insere é agrupado em escalões indexados ao valor do IAS. Depois de descongelado em 2017, o Indexante dos Apoios Sociais tem vindo a aumentar há dois anos consecutivos. Em 2019, o valor do IAS subiu para os 435,76€. No ano de 2018, o valor era de 428,90€.

Assim, também os escalões de rendimentos usados como referência para definir o abono familiar a atribuir a cada agregado, sofreram alterações este ano.

Escalões de rendimentos

Existem cinco escalões de abono de família, um por cada escalão de rendimento anual de um agregado familiar. Cada escalão determina o valor mensalmente pago para ajudar nas despesas de crianças e jovens. Atualmente, as famílias do 5.º escalão não têm direito a abono.

Para saber como calcular o abono de família, é necessário começar por apurar o rendimento de referência do agregado. Some o valor total dos rendimentos de cada elemento do agregado familiar. Depois divida esse montante pelo número de crianças e jovens com direito ao abono de família, inseridos nesse agregado, acrescido de um.

O número de crianças e jovens inclui aqueles que não estão a receber o abono de família devido ao rendimento do agregado familiar ter ultrapassado o limite correspondente ao 4.º escalão.

O valor que obtiver no final, equivale a um dos seguintes escalões:

  • 1º escalão: rendimentos até 3.050,32€ por ano;
  • 2º escalão: rendimentos entre 3.050,32€ e 6.100,64€;
  • 3º escalão: rendimentos entre 6.100,64€ e 9.150,96€;
  • 4º escalão: rendimentos entre 9.150,96€ e 15.251,6€;
  • 5º escalão: rendimentos superiores a 15.251,6€.

Quanto se recebe em 2019?


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O valor a receber da prestação de abono de família é determinado em função do escalão de rendimentos, que varia conforme o rendimento de referência do agregado familiar e do ano a que os mesmos dizem respeito.

As famílias que se encontram no 1º, 2º, 3º e 4º escalão de rendimentos recebem abono de família. As que ficam no 4º escalão apenas recebem até aos 72 meses de idade das crianças. As famílias que ficam no 5º escalão não recebem. Fique a conhecer o valor total mensal para cada um dos escalões.

Primeiro Escalão

Por criança com idade igual ou inferior a 12 meses – 149,85€

Por criança com idade superior a 12 meses e igual ou inferior a 36 meses:

  • Até 30 de junho de 2019 – 130,31€
  • A partir de 1 de julho de 2019 – 149,85€

Por criança com idade superior a 36 meses e igual ou inferior a 72 meses:

  • Até 30 de junho de 2019 – 43,44€
  • A partir de 1 de julho de 2019 – 49,95€

Por criança ou jovem com idade superior a 72 meses – 37,46€

Segundo Escalão

Por criança com idade igual ou inferior a 12 meses – 123,69€

Por criança com idade superior a 12 meses e igual ou inferior a 36 meses

  • Até 30 de junho de 2019 – 107,56€
  • A partir de 1 de julho de 2019 -123,69€

Por criança com idade superior a 36 meses e igual ou inferior a 72 meses:

  • Até 30 de junho de 2019 – 35,85€
  • A partir de 1 de julho de 2019 – 41,23€

Por criança ou jovem com idade superior a 72 meses – 30,93€

Terceiro Escalão

Por criança com idade igual ou inferior a 12 meses – 97,31€

Por criança com idade superior a 12 meses e igual ou inferior a 36 meses:

  • Até 30 de junho de 2019 – 85,22€
  • A partir de 1 de julho de 2019 – 97,31€

Por criança com idade superior a 36 meses e igual ou inferior a 72 meses:

  • Até 30 de junho de 2019 – 28,41€
  • A partir de 1 de julho de 2019 – 32,44€

Por criança ou jovem com idade superior a 72 meses – 28,41€

Quarto Escalão

Por criança com idade igual ou inferior a 36 meses:

  • Até 30 de junho de 2019 – 48,35€
  • A partir de 1 de julho de 2019 – 58,39€

Por criança com idade superior a 36 meses e igual ou inferior a 72 meses:

  • Até 30 de junho de 2019 – 16,12€
  • A partir de 1 de julho de 2019 – 19,46€

Por criança ou jovem com idade superior a 72 meses – 0€

Importa ainda referir que as crianças com idade igual ou inferior a 12 meses recebem um valor mais elevado. Ja às famílias monoparentais e famílias numerosas é atribuída uma majoração do abono de família.

Como pedir o abono de família e quando se recebe?


O abono de família pode ser solicitado das seguintes formas:

  • Online, preenchendo o respetivo requerimento através do serviço Segurança Social Direta;
  • Presencialmente, nos balcões da Segurança Social ou balcões das Lojas de Cidadão que disponibilizam o serviço.

Começará a receber o abono de família decorridos 6 meses após a apresentação do respetivo requerimento. A contagem deste prazo começa a partir do mês seguinte àquele em que ocorreu o facto determinante da sua concessão. Depois deste prazo só tem direito a partir do mês seguinte ao da respetiva entrega do requerimento.

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Catarina Gonçalves Catarina Gonçalves

Catarina Gonçalves é economista, com experiência em finanças, gestão e inovação estratégica. Estudou economia porque queria entender o modus operandi do mundo. Apaixonada pelo conhecimento, das letras às ciências, sem esquecer a música, adora criar, discutir ideias e desenvolver projetos em equipa. Foi coautora de vários livros e colaboradora em diferentes publicações. Acredita que tudo tem um propósito e um tempo certo para acontecer. Coleciona experiências e viagens.

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