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Como poupar no IMI sem ter de mudar de casa

Saiba como poupar no IMI jogando com a própria lei e sem ter de mudar de casa. Conheça as variáveis que definem o valor do imposto e aprenda a usá-las a seu favor.

Como poupar no IMI sem ter de mudar de casa
Conheça os truques

Diz quem sabe como poupar no IMI que a diferença entre uma conta bem feita e uma conta “feita por cima” pode ser de centenas de euros por ano. A revelação surpreende, mas também desperta uma vontade enorme de, também nós, sabermos o que fazer para pagar menos de imposto sobre a nossa casa.

Por este motivo, reunimos tudo o que há para saber – incluindo a explicação do melhor método para pagar (cada vez) menos IMI.

Como poupar no IMI


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Para poupar no IMI deve dominar as variáveis que lhe servem de suporte, manipulando-as em seu favor (e de forma completamente legal, não se preocupe). Vamos explicar-lhe como fazê-lo.

O que é o IMI?


O básico primeiro: não vai saber como poupar no IMI se não souber o que é este imposto. IMI é a sigla de Imposto Municipal sobre Imóveis e, tal como o nome indica, esta tributação é definida pelas autarquias em parceria com a Autoridade Tributária (AT).

O IMI tem por objetivo tributar todos os imóveis do país, de forma proporcional à sua condição e utilização. É pago todos os anos pelos proprietários, a menos que haja lugar a isenção de IMI.

Como é calculado?


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O cálculo do IMI é feito pela Autoridade Tributária e é bastante complexo, porque considera as taxas fixadas pelos municípios (que vão de 0,3% a 0,45%) e o VPT – uma sigla que veremos mais à frente e que tem, ela própria, uma grande categoria de critérios incluídos.

O VPT


Se quer saber como poupar no IMI, conhecer o VPT de trás para a frente é obrigatório, porque é precisamente esta parte do imposto que é manipulável e pode fazê-lo poupar bom dinheiro.

VPT é a sigla do Valor Patrimonial Tributário e, de forma simplificada, representa o valor que o seu imóvel tem aos olhos das Finanças. Quanto maior for o valor do imóvel, maior é o VPT – e maior vai ser a conta de IMI a pagar.

Para calcular o VPT, a Autoridade Tributária considera seis critérios: o coeficiente de vetustez; o valor base dos prédios edificados, o coeficiente de localização, a área bruta da construção, o coeficiente de afetação e o coeficiente de qualidade e conforto.

De todos estes parâmetros, há alguns que são mutáveis com o tempo, ou seja, alteram-se com o passar dos anos. Isso significa que, se estas alterações forem levadas em linha de conta, o valor do IMI pode oscilar a cada nova avaliação – mas já vamos ver isso mais à frente.

As atualizações do VPT


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O VPT dos imóveis é calculado pela primeira vez no momento de construção, com base nas plantas de arquitetura entregues pelo construtor e recalculado automaticamente pela Autoridade Tributária de três em três anos.

Este cálculo, no entanto, considera apenas 75% dos coeficientes de desvalorização da moeda, o que significa que, na prática, a conta não é feita da mesma forma e resulta num IMI maior a cada nova avaliação que é feita.

As reavaliações do VPT


O que muitos desconhecem (e por isso é que tão poucos sabem como poupar no IMI) é que, se em vez de esperar pela atualização periódica automática, os proprietários pedirem uma reavaliação do VPT, os critérios deste valor são todos reavaliados na íntegra e não apenas em 75% dos coeficientes de desvalorização da moeda.

Trocado por miúdos: de cada vez que pedir à AT uma reavaliação do VPT, a conta é toda feita de novo e o seu imóvel é avaliado como se da primeira vez se tratasse. Ora, se considerarmos que alguns parâmetros do VPT podem ter sofrido alterações entretanto (a idade e o desgaste do edifício, por exemplo, reduzem o coeficiente de qualidade e conforto), o novo total pode ser significativamente diferente do valor calculado uns anos antes.

Se, por outro lado, não houver lugar a reavaliação, há critérios que são ignorados e vai sempre estar a pagar o IMI como se o imóvel fosse novo em folha.

Como pedir a reavaliação do VPT?


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A reavaliação pode ser pedida de três em três anos pelo proprietário do imóvel. Para pedir uma reavaliação ao seu edifício, vá ao portal das Finanças e em “serviços tributários” escolha “cidadãos/entregar/declarações”. Depois selecione “IMI/inscrição/atualização de prédios”. Preencha o formulário e submeta o pedido.

As alterações que resultarem dessa reavaliação vão ser aplicadas a partir do ano seguinte.

Tenha em atenção, contudo, que a reavaliação do VPT nem sempre resulta num IMI mais baixo. A reavaliação é isso mesmo, uma conta repetida, não uma garantia de poupança. Assim, considere primeiro todos os critérios do VPT e assegure-se de que nenhum deles se alterou de forma positiva na sua casa.

Umas obras de remodelação, por exemplo, ou uma escola construída no terreno ao lado podem fazer disparar os coeficientes de qualidade e conforto ou de localização e, nesses casos, é do seu máximo interesse que o IMI se mantenha calculado com base no VPT inicial.

O pedido de reavaliação é gratuito e pode ser apresentado de três em três anos. Em alguns casos pode exigir a visita de um perito ao imóvel para proceder à reavaliação.

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Marta Maia Marta Maia

Jornalista de formação, trabalhou no Público e na Fugas, mas logo passou para o lado do Marketing. Apaixonada pelo digital e por pessoas, é poupada por natureza e faz questão de tratar o dinheiro com o respeito que ele merece. Ecologista convicta, não dispensa música, livros e boas conversas offline.

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