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Como reduzir o IMI: dicas úteis

É mais um imposto anual que por vezes vem desequilibrar as contas do mês. Para que o estrago não seja tão grande, descubra como reduzir o IMI.

Como reduzir o IMI: dicas úteis
Fique a par de tudo o que pode fazer para pagar menos IMI

Como reduzir o IMI? Antes de mais, é importante ter noção de que o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – antiga Contribuição Autárquica – é uma taxa que recai sobre o valor patrimonial tributário dos imóveis (rústicos/urbanos/mistos) situados no país, constituindo uma importante receita para os municípios onde se localizam. Isto porque são os próprios municípios que definem as taxas a aplicar, dentro do intervalo determinado pelo Código do IMI.

Como é natural, os imóveis envelhecem e, consequentemente, desvalorizam. Isso faz com que, tendencialmente, o valor do imposto vá diminuindo, a menos que uma das outras variáveis aumente. Porém, as Finanças não fazem essa atualização automaticamente, por isso esteja atento e saiba como reduzir o IMI.

Antiguidade da habitação: factores que influenciam o valor do IMI

  • Tipo de edifício;
  • Área do imóvel;
  • Localização geográfica;
  • Características do imóvel;
  • Qualidade da construção.

Como reduzir o IMI de forma simples

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1. Pedido de reavaliação do IMI

Como já mencionámos, as Finanças não fazem a atualização automática do valor do IMI. Por isso, cabe aos proprietários dos imóveis pedirem que seja feita. Pode fazê-lo de 3 em 3 anos.

Mas não se precipite. Há mais valores que entram no cálculo do IMI para além do coeficiente de vetustez, que diz respeito à idade do imóvel. Se este valor diminuir, poderá ter outros, como o coeficiente de localização, que podem aumentar.

Se mora numa zona histórica do seu município, que de alguma forma tenho sido valorizada – por exemplo, através do enriquecimento da rede de transportes ou o aumento do comércio –, ou onde o turismo tenha crescido, o valor do coeficiente de localização pode fazer aumentar o seu IMI, em vez de reduzir.

Por isso, para garantir que o tiro não lhe sai pela culatra, faça a simulação do valor do seu IMI na página disponibilizada pelas Finanças. Se o valor tiver reduzido, aí sim, peça a atualização do IMI.

2. Desconto de IMI consoante o número de filhos

Quem tem filhos não tem apenas mais despesas. Os organismos públicos reconhecem que esses encargos devem ser compensados de alguma forma, por isso, saiba como reduzir o IMI, se tiver filhos.

Esta redução do imposto só ocorre quando o imóvel é a habitação própria e permanente e o domicílio fiscal da família. Isto significa que, se tiver mais do que um imóvel, a família apenas terá direito à redução para aquele em que mora. Se tiver um imóvel, mas viver numa casa arrendada, não verá a redução para o imóvel que possua.

Atualmente, os descontos de IMI para famílias com filhos são fixos. Os valores são os seguintes:

  • 1 filho – 20€
  • 2 filhos – 40€
  • 3 filhos ou mais – 70€

São 222 os concelhos que, neste momento, dão este benefício às famílias. Isto significa que, se o seu município não aderiu ao IMI Familiar, não tem como reduzir o IMI desta forma.

Para confirmar se o seu município lhe confere este benefício, confirme no site da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas.

Se antes era preciso fazer o pedido do desconto, hoje em dia já não é assim. A aplicação do desconto é feita de forma automática, com base nas informações de que os municípios têm em seu poder, através da declaração de IRS, onde é indicado o número de dependentes.

3. Outros descontos

Se não tem filhos dependentes a seu cargo, saiba como reduzir o IMI por outras vias. Verifique se se encontra numa destas situações:

  • Vive numa casa com mais de 100m² – é aplicável a casas compradas antes de 2007 e pode ter um desconto entre 5% a 15%;
  • Prédios urbanos objeto de reabilitação urbanística – é aplicável pelo período de dois anos, a contar do ano da emissão da respetiva licença camarária.

Agora que já sabe como reduzir o IMI, fique atento a tudo. Às datas em que, por iniciativa própria, poderá fazer alguma coisa e verifique que, nos descontos automáticos, todos os seus direitos foram aplicados. Pode haver algum lapso por parte da sua autarquia, por isso confirme sempre os seus dados.

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