Em Portugal, todos os cidadãos que exercem uma atividade remunerada necessitam de fazer contribuições para a Segurança Social. É através do Número de Identificação de Segurança Social (NISS) que é feita a respetiva identificação de forma rigorosa, única e exata em todo o território nacional. Se se pergunta como saber o número de segurança social, temos a resposta de que precisa.
Este número é atribuído à nascença a todos os indivíduos portugueses. Pode encontrar este número na parte de trás do seu Cartão de Cidadão.
Além dos cidadãos de nacionalidade portuguesa, todos os cidadãos estrangeiros que queiram viver e trabalhar em Portugal também precisam do NISS para garantir as respetivas contribuições.
Como saber o número de segurança social para estrangeiros
Em 2016, a Segurança Social passou a autorizar a emissão do NISS a cidadãos sem visto consular ou autorização de residência previamente emitidos.
Assim sendo, a inscrição e comunicação da entrada de um trabalhador estrangeiro deve ser feita pela entidade empregadora. O empregador deve dirigir-se à Segurança Social e apresentar os seguintes documentos:
- Passaporte válido com o carimbo de entrada no Espaço Schengen (caso se aplique);
- Número de Contribuinte (um dos primeiros documentos obtidos pelos cidadãos estrangeiros assim que chegam a Portugal);
- Contrato de trabalho assinado pelo empregador que faz o respetivo registo;
- Documento de identificação do empregador;
- Formulário devidamente preenchido.
Assim que estes documentos são apresentados na Segurança Social, o NISS será dado ao funcionário para que possam ser feitas as declarações de rendimentos e as contribuições.
Como saber o número de segurança social através da Internet
Para obter o NISS – número de 11 dígitos – deverá consultar o site da Segurança Social. De seguida, terá de introduzir o Número de Identificação da Segurança Social de nove dígitos e seguir os passos seguintes. De acordo com os serviços da Segurança Social, assim que obtém o número em causa deverá escrevê-lo “em local seguro para futuras utilizações”.
O NISS também dá também acesso a vários serviços, como é o caso da Segurança Social Direta. Pode, ainda, entrar em contacto com os serviços centrais através do número 300 502 502, precedido do +351 se ligar do estrangeiro.
O custo da chamada é o equivalente ao valor de uma chamada para a rede fixa, consoante o tarifário que tem contratado com a sua operadora. O atendimento automático está disponível 24 horas por dia, durante todos os dias da semana. Já o atendimento personalizado está disponível apenas nos dias úteis das 09h00 às 17h00.