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Contas bancárias com mais que um titular: saiba tudo

As contas bancárias com mais que um titular não são todas iguais e não permitem todas que um dos titulares levante o dinheiro. Informe-se e proteja-se.

Contas bancárias com mais que um titular: saiba tudo
Os tipos de contas bancárias com mais que um titular e a sua movimentação

Partilhar a conta do banco com alguém da família ou do círculo próximo de amigos pode parecer arriscado, mas muitas vezes é a melhor solução para quem não está à vontade com os bancos. Ainda assim, há diferentes tipos de contas bancárias com mais que um titular que podem dar jeito em alturas diferentes.

Para começar, é importante saber que nem todas as contas bancárias com mais que um titular permitem que um dos titulares levante o dinheiro todo e deixe o outro sem nada. Se esse é o seu medo, não se preocupe: existem mecanismos de defesa e vamos explicar-lhe quais são.

O que são contas bancárias com mais que um titular?


contas bancárias com mais que um titular

São contas bancárias nas quais o banco autoriza o acesso a mais do que uma pessoa. Para acederem ao conteúdo ou à informação da conta, os titulares têm de ser devidamente registados e credenciados no banco.

As contas bancárias com mais que um titular podem ter mais do que um cartão de débito associado. Quando são contas partilhadas pelo casal, por exemplo, é comum cada elemento ter o seu cartão de Multibanco para usar quando precisa sem precisar da presença do parceiro.

Quantos titulares pode ter uma conta?

O número de titulares não é limitado à partida, mas pode ser limitado pelas instituições bancárias se estas assim o entenderem.

Como sei quem mexeu na minha conta?

Nos modelos mais modernos de contas bancárias com mais que um titular, a atividade de cada um dos titulares é registada de forma individual no banco. Isto quer dizer que, sobretudo se usar o serviço de netbanking, consegue ver quem fez determinado pagamento ou levantamento, porque vai lá estar especificado o número do cartão que ordenou o movimento ou a credencial digital de quem entrou no sistema.

Que tipos de contas bancárias com mais que um titular existem?


contas bancárias com mais que um titular

As contas bancárias com mais que um titular dividem-se em três tipos: contas solidárias, contas conjuntas e contas mistas.

Nas contas solidárias, tudo o que está na conta é movimentável por todos os titulares – e aqui sim, um dos titulares pode “limpar” a conta sem o outro saber – embora na prática isso não seja assim tão simples, porque o movimento fica registado e deixa provas que são válidas na eventualidade de existir um processo judicial.

Nas contas conjuntas a movimentação de dinheiro só é possível com a autorização de todos os titulares. Isto previne situações de fraude, mas obriga a uma burocracia maior. Esta regra, contudo, não se aplica a valores pequenos (não vai precisar da assinatura do marido sempre que for comprar pão).

Nas contas mistas os bancos permitem que os clientes combinem os dois perfis anteriores – por exemplo, um casal pode ter uma conta solidária mas adicionar um dos filhos como titular de conta conjunta, para prevenir situações de fraude tão comuns entre a população idosa, por exemplo.

E se um dos titulares morrer?

Se um dos titulares de uma conta conjunta falecer, o titular sobrevivente passa a poder movimentar apenas 50% do total depositado na conta (mesmo que ela seja solidária), porque a lei assume que o dinheiro que lá está pertence aos dois em partes iguais. Assim, a metade do titular que faleceu fica “congelada” até que o tribunal apure quem são os herdeiros e lhes dê acesso a esse montante.

É muito importante que saiba ainda que, se o conteúdo de uma conta bancária não for reclamado pelos herdeiros até 15 anos após a morte do titular, o valor reverte totalmente para o Estado. Para prevenir situações destas, pode recorrer ao Banco de Portugal para se informar sobre as contas existentes no nome do falecido – para isso vai precisar de passar por um processo burocrático de validação que o confirma como sendo herdeiro legal do titular original da conta.

As contas bancárias com mais que um titular são uma opção muito popular entre casais e famílias com idosos. No entanto, também podem ser um risco, porque dão acesso livre aos bens dos titulares e abrem espaço para atos menos positivos.

Se está a pensar partilhar a gestão da conta bancária com alguém, informe-se sobre todas as opções e escolha sempre aquela que melhor serve os seus interesses.

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