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Crédito habitação para emigrantes: tudo o que deve saber

Vive no estrangeiro e pretende comprar casa em Portugal? É possível. Conheça o crédito habitação para emigrantes e saiba como o pode obter.

Crédito habitação para emigrantes: tudo o que deve saber
Fique a par das principais informações

Crédito habitação para emigrantes – isso existe mesmo? Se é português, reside no estrangeiro e pretende comprar casa em Portugal, existem algumas informações muito úteis que deve saber na hora de adquirir o imóvel dos seus sonhos em terras lusas!

A verdade é que os portugueses sempre foram um povo bem audaz e corajoso, aventurando-se pelo mundo fora à descoberta de novos horizontes. E, se há uns séculos, essas aventuras eram realizadas em busca de especiarias e metais preciosos, hoje muitos são os portugueses que procuram além fronteiras melhores condições de trabalho e de vida.

Dados de 2017 apontam para mais de 80.000 portugueses a viver permanentemente no estrangeiro. No entanto, da mesma forma que o nosso povo é aventureiro, é também muito ligado às suas raízes e origens. E é precisamente aí que entra o tema do crédito habitação para emigrantes. Não são poucos os que, mesmo vivendo fora, desejam ter a sua casinha em Portugal para ocuparem sempre que venham à terra natal ou mesmo para quando regressarem definitivamente.

E a questão que se impõe é a seguinte: é viável obter um crédito à habitação estando a viver fora do país? Quais os benefícios fiscais que pode obter com isso? Quais as condições a que tem acesso? Neste artigo, vamos tentar responder a estas e outras questões.

Crédito habitação para emigrante: o ABC que deve conhecer


crédito habitação para emigrantes

Requisitos para solicitar o crédito habitação para emigrante

Este ponto é assente: para conseguir pedir um empréstimo, vai ser necessário ter algum tipo de vínculo com o banco de Portugal, o que consegue, simplesmente, através da abertura de uma conta bancária. Existem produtos especificamente pensados para este tipo de perfil, oferecendo, regra geral, boas condições em termos de depósitos e produtos financeiros.

Além disso, podem ser subscritas em euros ou na moeda estrangeira, sendo que os seus titulares beneficiam da isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).

No entanto, há que ter em conta uma questão muito importante: para abrir uma conta especificamente criada para emigrantes, é necessário que possua o estatuto do emigrante.

Comprar casa em Portugal a viver no estrangeiro

Talvez seja mais fácil do que imagina comprar casa em Portugal enquanto reside no estrangeiro. A maioria das instituições bancárias possui, atualmente, serviços de atendimento telefónico que o podem ajudar a esclarecer todas as dúvidas, mesmo à distância.

Tal como para os residentes em Portugal, para fazer a simulação do crédito habitação para emigrantes, será necessário apresentar alguns documentos. Os mais comuns entre todas as instituições são:

  1. Comprovativo de rendimentos;
  2. Declaração de IRS;
  3. Documento de identificação;
  4. Comprovativo de morada;
  5. Despesas mensais fixas.

Crédito habitação para emigrantes: existem condições especiais?

Atualmente, e salvo alguma campanha especificamente dirigida para o efeito, as instituições financeiras não praticam condições especiais para emigrantes face às condições oferecidas a quem vive permanentemente em Portugal.

Ao fazer a simulação vai perceber que os spreads e taxa Euribor são bastante semelhantes aos habituais. Pode até reparar num pequeno agravamento do spread, justificado pelo facto da habitação não ser considerada habitação permanente.

Comprei casa e depois emigrei. E agora?

Este cenário também não é minimamente invulgar. São bastantes os portugueses que possuíam um crédito habitação da sua casa e que, por circunstâncias várias, decidiram emigrar. Então, neste caso, o que é que acontece ao crédito à habitação quando o titular emigra? Na maior parte dos casos, as instituições bancárias acabam por fazer da domiciliação de ordenado um dos critérios para redução do spread (como forma de proteção).

Se, por outro lado, não quiser manter o crédito e optar por vender a casa, saiba que pode ser penalizado no IRS, exceto no caso de decidir reinvestir o valor da venda na aquisição de outra habitação permanente em qualquer um dos países da União Europeia.

Onde pedir crédito habitação para emigrantes?

Pode (e deve) solicitar uma proposta de crédito habitação para emigrantes a todas as instituições bancárias. Só assim conseguirá comparar simulações e perceber qual a melhor para si!

Leia todas as condições e letrinhas pequeninas (que contêm geralmente informação importante) e decida então qual o melhor cenário para si. Fica ainda a sugestão de consulta de dois produtos para emigrantes de entidades bancárias diferentes para que possa ter uma ideia:

Há outros benefícios fiscais para os emigrantes que regressam?

Esta medida foi aprovada no Orçamento de Estado para 2019 e consiste na redução do IRS para 50% para todos os emigrantes que desejem regressar ao país entre 2019 ou 2020. Esta medida aplica-se a quem tenha residido no estrangeiro nos últimos 3 anos e o benefício mantém-se durante os primeiros 5 anos após o regresso.

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Helena Peixoto Helena Peixoto

‘If you can dream it, you can do it’: é assim que gosta de pensar e viver a vida. Casada, com um filho e com um cão, vê na família e amigos os seus bens mais preciosos, mas não passa sem um bom desafio profissional. Comunicar é a ‘sua praia’, seja em canais mais institucionais ou meios mais informais. Adora um bom filme, uma viagem dentro ou fora do país, é apaixonada por animais e anda sempre ‘à caça’ das últimas promoções.

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