Saiba, neste artigo, como criar uma associação cultural. Comece já hoje a pensar no seu projeto.
Para criar uma associação cultural, basta reunir um conjunto de pessoas com interesses comuns. Isso pode ajudar o seu bairro ou cidade a marcar a diferença, promovendo a cultura, o convívio e o bem-estar.
A associação poderá resultar de um grupo que costuma exercer atividades recreativas e culturais ou amigos com projetos comuns que decidam criar uma associação cultural e, dessa forma, levar ainda mais longe as suas atividades, alargando o número de pessoas envolvidas e contribuindo de forma positiva para a comunidade em que se insere.
Se um dos seus objetivos de vida passa por criar uma associação cultural, precisa de saber como proceder para o concretizar corretamente. Há um conjunto de procedimentos legais que deve cumprir. Pode optar por uma de duas vias: método tradicional ou Associação na Hora.
Explicamos-lhe, passo a passo, o que precisa de fazer.
Saiba como criar uma associação cultural em 6 passos
Usando o método tradicional, para criar uma associação cultural, vai precisar de seguir o passos que apresentamos de seguida.
1. Elaborar os estatutos da associação
Os fundadores da associação devem reunir-se informalmente para definirem os estatutos, os quais devem incluir, entre outras coisas, as seguintes informações:
- Objeto social – Definição dos bens e serviços que a associação vai conceder, assim como de todos os seus objetivos;
Nome – No website do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é possível saber se o nome escolhido ainda está disponível para registo. Caso exista outra entidade que esteja já a usar o nome que pretende, vai ter de pensar noutra possibilidade. - Sede – A associação tem de ter uma morada, o local onde funciona a administração principal, mas também pode ser selecionada outra morada.
2. Reunir a primeira Assembleia-Geral
A primeira reunião da Assembleia-geral deve ser convocada pelos fundadores da associação, com a antecedência mínima de 15 dias. Nesse encontro, devem ser apresentados alguns pontos essenciais: a aprovação do Projeto de Estatutos e a eleição dos Elementos dos Órgãos da Associação (Assembleia-Geral, Administração e Conselho Fiscal). Na primeira Assembleia não podem ser tomadas decisões sem a presença de, pelo menos, metade dos seus membros.
As decisões tomadas nessa mesma reunião terão de ficar registadas num Livro de Atas e rubricadas pelos representantes do órgão a que pertence. Cada um dos órgãos da associação deve ter o seu próprio Livro de Atas devendo ser elaborada uma ata a cada reunião.
3. Pedir o Certificado de Admissibilidade
Os fundadores podem pedir o Certificado de Admissibilidade, depois de redigidos e aprovados os estatutos. Podem fazê-lo de uma das seguintes formas:
- presencialmente, no Registo Nacional de Pessoas Coletivas (RNPC) ou numa das suas delegações, a funcionar nas Conservatórias de Registo Comercial;
- pela Internet, no Portal da Empresa ou na página oficial do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN);
- por correio, através de envio do pedido para: Apartado 4064, 1501-803 Lisboa.
Para o efeito, os fundadores devem levar a identificação dos requerentes e membros eleitos para os órgãos sociais, a ata da Assembleia que aprovou os estatutos, os estatutos aprovados e preencher o Modelo 1 – RNPC.
A emissão do Certificado de Admissibilidade pode demorar cerca de 15 dias. O documento tem a validade de três meses, para efeitos de celebração de escritura pública.
4. Fazer a Escritura Pública
Depois de concretizado os passos anteriores, os fundadores podem fazer a Escritura Pública. Para isso, devem dirigir-se ao Cartório Notarial da área de localização da sede da associação e apresentar a seguinte documentação: Certificado de Admissibilidade; documentos de identificação de todos os sócios eleitos para os órgãos estatutários; os estatutos da associação aprovados e a ata da Assembleia-Geral que os aprovou.
5. Pedir o Cartão de Pessoa Coletiva
Pode solicitar-se online (através da Internet), no Portal da Empresa ou no site do IRN, ou presencialmente no RNPC, nas Conservatórias de Registo Comercial ou nas Lojas da Empresa. O Cartão de Pessoa Coletiva é um documento que contém o Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC) que corresponde ao NIF – Número de Identificação Fiscal, e o Número de Identificação da Segurança Social (NISS).
6. Entregar a Declaração do Início da Atividade
A Declaração do Início da Atividade pode ser entregue presencialmente, na repartição de Finanças da respetiva área da sede da associação, ou pela Internet, no Portal das Finanças.
Estes são os 6 passos fundamentais que deve dar para criar uma associação cultural, pelo método convencional.
Como criar uma associação cultural através da Associação na Hora?
É possível criar uma associação por um método menos convencional, através da Associação na Hora.
Trata-se de um regime especial de constituição imediata de associações que permite criar uma associação num único balcão e de forma imediata.
Caso opte pela a Associação na Hora, não vai precisar de obter previamente o certificado de admissibilidade junto do RNPC, recebe de imediato o cartão eletrónico de pessoa coletiva, a certidão do ato constitutivo e os respetivos estatutos, que são publicados, nesse exato momento, no Portal da Justiça, sendo também atribuído o registo do respetivo domínio da Internet.pt. Estas e outras vantagens que garantem uma maior celeridade ao processo.
Através da Associação na Hora, pode criar uma associação cultural em 3 passos:
- “Escolher um nome da lista de denominações pré-aprovadas, que só será, contudo, reservada na altura em que os associados se dirigirem ao balcão de atendimento e começarem o processo da Associação na Hora;
- Escolher um dos modelos de estatutos pré-aprovados;
- Dirigir-se a um balcão Associação na Hora e avançar com o processo de constituição da associação; A lista de balcões disponíveis pode ser consultada aqui.” in Associação na Hora
Deve ainda apresentar os respetivos documentos necessários, o que difere caso se trate pessoa singular ou pessoa coletiva.
Para constituir uma associação na hora terá de pagar 300 euros, montante que desce para 200 caso se trate de uma associação de estudantes.
Logo que esteja criada a associação, recebe a certidão do ato constitutivo e dos estatutos; o cartão eletrónico de pessoa coletiva – disponibilizado de forma automática, através da atribuição de um código de acesso; o número de Segurança Social; e o recibo comprovativo do pagamento dos devidos encargos.
Toda a informação apresentada é válida para a criação de todo o tipo de associações.
Agora já tem a informação essencial para criar uma associação cultural. Agora, só falta mesmo dar o primeiro passo.