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Cuidados a ter no IRS: o que precisa de saber

Conheça aqui os cuidados a ter no IRS. Um simples erro no preenchimento da declaração de rendimentos pode sair mais caro do que imagina.

Cuidados a ter no IRS: o que precisa de saber
Atenção ao prazo de entrega do IRS, evite as coimas

Há muitos cuidados a ter no IRS. Preencher o IRS pode ser uma tarefa fácil para muitas pessoas, também graças aos processos de simplificação introduzidos pela Autoridade Tributária (AT). No entanto, é melhor estar atento para que um erro não lhe saia caro.

Agora que estamos próximos da altura do ano em que deve entregar a sua declaração de rendimentos, tenha muita atenção para evitar coimas de centenas de euros ou sofrer perdas de imposto a recuperar.

Cuidados a ter no IRS: 14 recomendações

1. Cumpra o prazo de entrega

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Um dos principais cuidados a ter no IRS é cumprir o prazo da entrega deste imposto, que decorre entre 1 de abril e 31 de maio, independentemente do tipo de rendimentos recebidos. Esta é uma das formas mais seguras de se livrar de coimas e custos desnecessários, algo que acontece com quem submete a declaração depois das datas previstas.

O melhor é não deixar o preenchimento deste imposto para a última da hora, para que possa ter tempo de resolver imprevistos.

2. Aceda ao E-fatura até dia 15 de fevereiro

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Não deixe passar este prazo para poder confirmar se não tem nenhuma fatura pendente (e o seu cônjuge e filhos também), e se estas se encontram nas categorias certas. Se não o fizer, pode vir a perder até 750 euros. Saiba aqui como validar as suas faturas e faça-o até ao dia 15 de fevereiro.

3. Dispensa da entrega da declaração e recuperação de imposto a 28%

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Os contribuintes que se encontram Dispensados da Entrega da Declaração, que por norma costumam ter baixos rendimentos, têm que  entregar a declaração quando optam pelo englobamento dos rendimentos sujeitos a  taxas liberatórias cujo imposto retido corresponde à taxa de 28%.

4. Rendimentos da Categoria B e diferentes Coeficientes de incidência

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Outro dos cuidados a ter no IRS é estar atento ao regime simplificado, pois os coeficientes de incidência de imposto diferem de acordo com a atividade praticada. O melhor é consultar um técnico especializado para a apreciação de casos de alojamento local, profissionais liberais, atividades comerciais ou industriais.

5. Rendimentos de ganhos em Bolsa ou Mercados Financeiros

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Se tiver rendimentos obtidos através da negociação em Bolsa e em Mercado Forex, deverá ter um cuidado especial com o preenchimento e entrega dos anexos G e/ou J.

6. Mais Valias: Imóveis, Anexo G e G1

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A venda de Imóveis e o preenchimento do Anexo G e G1 conseguem ser por vezes uma grande dor de cabeça quando surgem divergências entre a informação declarada e a informação que consta no sistema da Autoridade Tributária e Aduaneira. Tenha cuidado com essas divergências para que não lhe causem prejuízos.

7. Anexo H

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Todas as despesas que foram validadas no portal E-Fatura serão usadas pelo Fisco para cálculo das deduções de forma automática. É por isso que em muitos casos, quer “puxe” o Anexo H ou não, a simulação dá o mesmo valor. Se não concordar com uma despesa ou verificar que falta alguma e quiser fazer alterações, terá de introduzir manualmente esse valor no Anexo H e também todos os benefícios fiscais.

8. Atenção também ao Anexo SS

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Os contribuintes com rendimentos de trabalho independente (categoria B), bem como os trabalhadores que acumulam rendimentos de trabalho dependente com independente, têm de submeter o Anexo SS. Para tal, basta terem atividade aberta (mesmo que não tenham tido qualquer rendimento) para entregarem também este anexo.

9. Casados: declaração separada ou conjunta

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A regra para o IRS costuma ser realizar a entrega de Declaração Separada, sendo a entrega em conjunto uma opção. Como tal, os contribuintes casados devem perceber qual o método que lhes é mais vantajoso, pois pode valer-lhes centenas de euros em diversas situações. O melhor é simularem as duas opções para conseguirem realizar essa escolha.

10. IRS dos filhos com os pais

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Todos os dependentes até aos 25 anos, desde que tenham auferido rendimentos inferiores a 7.420 euros em 2017 (8.120 euros em 2018), poderão entrar no IRS dos pais. Se já tiverem idade ou rendimento superiores aos indicados, terão de fazer a entrega de IRS sozinhos.

11. Reclamações

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O prazo para fazer reclamações junto da Autoridade Tributária decorre entre 1 e 15 de março. Não deixe passar esse período se verificar que existem erros no registo de despesas ou se algumas delas não constarem na sua página pessoal no E-fatura.

12. NIB/IBAN

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Verifique se o NIB/IBAN da sua conta está correto, para garantir que o reembolso será feito para a conta certa.

13. Conselho para quem não tem internet ou precisa de ajuda

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Se não tiver acesso à internet e, consequentemente, não conseguir preencher a declaração ou verificar se a entrega automática de IRS está correta, deve recorrer aos Espaços do Cidadão para pedir ajuda. Segundo as Finanças, os contribuintes podem solicitar esclarecimentos e ajudas para o preenchimento da declaração de IRS.

14. Cuidado com o IRS automático

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Um dos cuidados a ter no IRS é estar com atenção redobrada quando este imposto é preenchido de forma automática, uma medida que abrange determinados indivíduos, entre eles pensionistas (Categoria H) e trabalhadores por conta de outrem (Categoria A) com declarações simples.

Se o seu IRS for realizado de forma automática, deve aceder ao Portal das Finanças, colocar a sua senha e verificar a sugestão de entrega automática. Confira as despesas todas, inclusive as rendas. Só se concordar com os valores é que deve clicar em “aceitar”. Caso contrário, pode sempre corrigi-los e entregar normalmente.

Os contribuintes que não aceitarem ou não fizerem nada, verão as suas declarações automaticamente entregues no último dia do prazo.

Outro detalhe está relacionado com o facto de o IRS automático ser preenchido pelas Finanças com base no agregado e requisitos que preencheu no último IRS, entregue no ano anterior. Se essas informações estiverem desatualizadas, vão causar prejuízos.

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Cátia Tocha Cátia Tocha

Formada em Ciências da Comunicação pela Universidade Autónoma de Lisboa, onde concluiu Licenciatura e Mestrado, começou o seu percurso como jornalista na Rádio. Hoje, escreve sobre diferentes áreas e tem já alguns anos de experiência na escrita para meios online.