Deduzir donativos no IRS traz benefícios fiscais. No entanto, durante o preenchimento da declaração do IRS, esta dedução é muitas vezes esquecida pelos contribuintes. Saiba o que e como deduzir donativos.
Que donativos pode deduzir no IRS?
A primeira coisa a saber é que nem todos os donativos podem ser deduzidos no IRS. Podem receber donativos as entidades com interesse social, ambiental, cultural, tecnológico, desportivo e científico.
Poderá consultar quais as entidades beneficiárias através do site da Segurança Social. Algumas, tal como o Estado e associações de freguesias e municípios, por exemplo, não precisam de reconhecimento prévio.
É possível deduzir 25% dos valores em dinheiro doados a instituições sociais, num limite de 15% da coleta para entidades não estatais. Quanto a deduzir donativos no IRS feitos ao Estado, não existe um valor máximo.
As entidades que recebem o donativo devem emitir um comprovativo do mesmo e enviar uma declaração referente aos donativos recebidos no ano anterior à administração fiscal. O contribuinte deve sempre guardar uma prova de como fez estes mesmos donativos.
Como deduzir donativos no IRS
Para deduzir donativos no IRS tem também de saber onde os tem de preencher na declaração. Deverá fazê-lo através do quadro 6B do anexo H, tendo de utilizar o respetivo código indicado nas instruções de preenchimento desse mesmo anexo. Existem vários códigos, logo deve ler as mesmas com atenção.
Solidariedade no IRS
Deduzir donativos no IRS não é a única forma de ser solidário no IRS. A consignação de IRS baseia-se também em doar 0,5% do dinheiro que o Estado receberia a uma entidade escolhida por si, sem qualquer custo adicional para o contribuinte. Esta pequena parcela pode ir para uma de quase 3500 entidades, cuja lista pode consultar através do Portal das Finanças.
Para escolher a instituição à qual vai fazer uma doação através deste ato de solidariedade no IRS, deverá fazê-lo através do quadro 11 da declaração Modelo 3, tendo de identificar a instituição a beneficiar através do Número de Identificação Fiscal (NIF) e de colocar um “X” no quadrado que diz IRS e no tipo de instituição.
Além disto, pode ainda deduzir 15% do IVA suportado com determinadas despesas. Esta dedução, ao contrário da consignação do IRS, implica despesas para o contribuinte, pois a parcela doada faz parte do que viria a receber.
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