Publicidade:

E-Fatura: combustível também conta para as despesas?

É uma das dúvidas mais frequentes do E-Fatura: combustível também pode entrar como despesa dedutível? Conheça a resposta.

E-Fatura: combustível também conta para as despesas?
Saiba se pode declarar estas despesas

A pergunta certamente não surgiu só agora, até porque a ideia é que tenha passado um ano inteiro a colecionar faturas com número de contribuinte para usufruir de todos os benefícios fiscais aplicáveis, mas é comum que ela apareça no momento de validar tudo o que está no E-Fatura: combustível pode entrar para as despesas dedutíveis da família?

É certo que o Estado português tem feito de tudo para incentivar os cidadãos a dependerem cada vez menos dos combustíveis fósseis, mas as faturas da gasolineira ainda podem ser declaradas no Portal das Finanças.

Ainda assim, é importante que saiba que há espaço para alguma discriminação no E-Fatura: combustíveis diferentes têm regras diferentes e até podem ser declarados de forma diferente, dependendo de terem sido usados para fins pessoais ou de terem servido à realização de trabalho independente.

Desta forma, estar informado sobre as regras destas faturas é uma forma de tirar o máximo proveito dos benefícios disponíveis e evitar alguns erros que, não saindo caros, podem impedi-lo de ganhar mais alguns euros quando chegar a hora de submeter a declaração anual do IRS.

E-Fatura: combustível também dá para declarar?


e fatura combustível

A resposta a esta pergunta é um redondo “sim”. As faturas relativas à compra de combustíveis podem e devem ser declaradas no Portal das Finanças, como qualquer outra despesa, e são consideradas na tributação como qualquer outra fatura que tenha o seu número de contribuinte.

Em que categoria entram as faturas de combustível?


Não pertencendo a nenhuma das categorias de dedução específica do IRS – como saúde, educação ou lares -, entram onde entra tudo o resto no E-Fatura: combustíveis fazem parte das despesas gerais familiares dos contribuintes.

Assim, independentemente de ter comprado combustível para se deslocar no dia a dia ou para trabalhar por conta própria, deve sempre declarar as faturas no Portal das Finanças. Para efeitos de cálculo de benefícios fiscais, estas faturas engrossam a categoria das despesas gerais familiares e, com isso, contribuem para que atinja os 250 euros limite de deduções nesta categoria.

Como associar as faturas de combustível à categoria certa?


e fatura combustível

Se, no momento em que fez a despesa, pediu para incluir o seu número de contribuinte nas faturas de combustível, elas vão aparecer no E-Fatura como todas as outras, por validar.

Para enquadrá-las nas despesas gerais familiares, só tem de ir à página de validação das faturas – depois de aceder ao portal do E-Fatura e de se autenticar com as credenciais que usa no Portal das Finanças – e, do lado direito, onde aparecem os ícones das categorias possíveis, escolher o último quadrado, que é a opção “outros”.

No E-Fatura, a opção “outros” é para todas as despesas gerais familiares, independentemente do produto ou serviço a que dizem respeito. No final, serão todas somadas e consideradas para o benefício de 35% (até um máximo de 250 euros por cada elemento do agregado familiar).

Critérios do E-Fatura: combustível não é todo igual


Vamos começar pela forma como declara os combustíveis no IRS: mesmo que seja trabalhador por conta de outrem, se tiver atividade aberta como independente, quando for validar as suas faturas, o sistema do E-Fatura vai perguntar-lhe se cada despesa de combustível foi realizada a título pessoal ou para cumprimento de trabalho independente.

Na realidade, a diferença não será nenhuma do ponto de vista do E-Fatura: combustíveis são sempre despesas gerais familiares. A alteração faz-se sentir mais ao nível da declaração do IRS, já que as faturas afetas à atividade profissional podem ser consideradas no regime de contabilidade organizada.

Voltamos à diferenciação de combustíveis: talvez não saiba, mas as Finanças fazem a distinção entre gasóleo e gasolina. No caso do primeiro tipo de combustível, ele pode dar direito a dedução do IVA, mas o segundo já não tem o mesmo benefício.

A ideia é que o gasóleo, tal como o Gás Propano Líquido (GPL), o gás natural e os biocombustíveis, é muito usado em transportes profissionais, enquanto a gasolina é mais popular em automóveis de uso pessoal. Resultado: para os primeiros combustíveis o Estado prevê uma dedução de 50% do IVA, enquanto para a gasolina não há deduções possíveis.

Recordamos também que veículos pesados de passageiros e veículos usados para transporte público (excluindo rent-a-car) têm um benefício alargado e gozam de uma dedução total do IVA.

Dilemas do E-Fatura: combustíveis valem a pena?


e fatura combustível

A questão de querer declarar ou não os combustíveis torna-se um tanto irrelevante se as suas despesas gerais familiares já forem pesadas. Na realidade, estas faturas juntam-se a todas as outras – e, considerando que só pode beneficiar de até 250 euros por elemento do agregado familiar, se já tiver muitas faturas acumuladas estas não vão fazer muita diferença.

No entanto, se pensarmos que os 250 euros por elemento do agregado familiar têm de ser conseguidos com 35% das despesas, percebemos que cada membro do agregado tem de gastar, pelo menos, 715 euros. Sendo assim, as faturas de combustível podem dar uma grande ajuda para chegar ao montante pretendido.

Veja também:

Marta Maia Marta Maia

Jornalista de formação, trabalhou no Público e na Fugas, mas logo passou para o lado do Marketing. Apaixonada pelo digital e por pessoas, é poupada por natureza e faz questão de tratar o dinheiro com o respeito que ele merece. Ecologista convicta, não dispensa música, livros e boas conversas offline.

O E-Konomista disponibiliza e atualiza informação, não presta serviços de aconselhamento fiscal, jurídico ou financeiro. O E-Konomista não é proprietário nem responsável pelos produtos e serviços de terceiros apresentados, por conseguinte não será responsável por quaisquer perdas ou danos que possam resultar de quaisquer imprecisões ou omissões. A informação está atualizada até à data apresentada na página e é prestada de forma geral e abstrata, tratando-se de textos meramente informativos, pelo que não constitui qualquer garantia nem dispensa a assistência profissional qualificada. Se pretender sugerir uma atualização, por favor, envie-nos a sua sugestão para: [email protected].