Publicidade:

Englobamento em IRS: o que é e como usá-lo a seu favor

Os rendimentos prediais ou de capitais podem ser tributados através de tributação autónoma ou do englobamento em IRS. Saiba qual é a opção mais vantajosa.

Englobamento em IRS: o que é e como usá-lo a seu favor
Englobamento ou tributação autónoma? Descubra qual a melhor opção

Os contribuintes com rendimentos capitais ou prediais podem escolher a forma como desejam que estes rendimentos sejam tributados: através de tributação autónoma ou de englobamento em IRS.

De acordo com o Código do IRS (CIRS), todos os rendimentos obtidos pelo sujeito passivo devem ser englobados conjuntamente através do somatório de todos eles, de forma automática. Depois determina-se a taxa de IRS e apura-se a coleta total.

No entanto, há alguns rendimentos que não são englobados de forma autónoma e, nesse caso, são tributados de forma autónoma. Esses rendimentos são:

  • Rendimentos de capitais (que não estejam sujeitos a retenção na fonte);
  • Rendimentos prediais;
  • O saldo positivo entre as mais e menos-valias resultantes, por exemplo, da alienação onerosa de partes sociais e de outros valores mobiliários ou propriedade intelectual.

Quais os rendimentos passíveis de englobamento em IRS?


englobamento em irs

Todos os rendimentos, além dos rendimentos provenientes do trabalho dependente, independente ou de pensões, são passíveis de englobamento: juros de depósitos, dividendos, prémios de seguros financeiros e os rendimentos prediais, uma vez que estão sujeitos a taxas liberatórias e não a taxas progressivas, como acontece com os rendimentos oriundos de trabalho e de pensões.

O que é o englobamento em IRS?


O englobamento em IRS é uma opção de tributação que pode fazer quando está a preencher a declaração de IRS e corresponde à soma dos valores relativos a rendimentos prediais e de capitais aos restantes rendimentos. É apurada uma taxa de imposto de IRS e pagará o valor do imposto que resulte dessa taxa.

Neste caso, deverá, obrigatoriamente, juntar todos os rendimentos da mesma categoria. Por exemplo, no caso dos rendimentos de capitais deverá juntar todos os seus rendimentos de capitais no englobamento, tais como, rendimentos provenientes de depósitos a prazo, mais-valias de ações, rendimentos provenientes de fundos de investimento e de Planos Poupança Reforma (PPR).

Ou seja, não é possível optar por tributar autonomamente os rendimentos dos fundos de investimento e englobar os outros aos rendimentos dependentes.

Englobamento vs tributação autónoma


No caso de não fazer nada, ou seja, de não optar pelo englobamento daqueles rendimentos, eles são tributados autonomamente à taxa liberatória de 28%.

Escolher entre englobamento ou tributação autónoma depende da situação concreta. Em geral, a tributação autónoma é mais vantajosa para os contribuintes, mas em algumas situações pode ser vantajoso optar pelo englobamento.

englobamento em irs

Situações em que o englobamento é vantajoso

1. Rendimentos baixos

Para os contribuintes que apresentam baixos níveis de rendimento, pode ser mais vantajoso optar pelo englobamento, uma vez que após efetuadas as deduções e abatimentos, os rendimentos não vão além do primeiro escalão de IRS e a taxa a aplicar será 14,5%, bastante inferior à taxa autónoma de 28% aplicada a estes rendimentos quando tributados de forma autónoma.

2. Menos-valias

Nos casos em que investimentos financeiros ou imóveis originaram menos-valias ou o saldo entre as mais-valias e as menos-valias obtidos foi negativo, situações que o contribuinte teve prejuízo, através do englobamento o contribuinte pode reportar esse prejuízo nos cinco anos seguintes. Para isso deve preencher o anexo G.

Exemplo

Pensemos na situação de um pensionista cujo rendimento coletável se situa no segundo escalão de IRS, ou seja, está entre 7.092 euros e 10.700 euros e é também proprietário de apartamentos que estão arrendados.

Como a taxa de IRS correspondente ao segundo escalão em 2019 é 23% (taxa média), é mais vantajoso englobar os seus rendimentos prediais na categoria A, juntamente com o rendimento proveniente da pensão, que optar pela tributação autónoma, regime no qual as rendas serão tributadas á taxa de 28%.

Como proceder no caso de optar pelo englobamento


Para comunicar à Autoridade Tributária que pretende o englobamento de determinados rendimentos deve assinalar essa opção no anexo da declaração correspondente à categoria de rendimentos que pretende englobar.

Se pretender englobar rendimentos provenientes de imóveis – categoria F – deve assinalar o campo 6 do quadro 7B do anexo F; se pretender englobar mais-valias provenientes de investimentos – categoria G – deverá, no anexo G, assinalar o campo 1 do quadro 15.

Simule para poder fazer a escolha certa


englobamento em irs

Decidir pela tributação autónoma ou englobamento nem sempre é linear e exige a sua máxima atenção, para não ser penalizado. Por isso, vale a pena perder uns minutos e fazer uma simulação na declaração de IRS para ambas as situações: englobamento e tributação autónoma e optar pela situação que for mais compensatória e descobrir se juntar todos os rendimentos numa só categoria é mais benéfico.

O que não pode esquecer


Tenha presente o montante dos seus rendimentos depois de feitas as deduções e abatimentos e saiba qual é o escalão de IRS em que se encontra para conhecer a taxa progressiva aplicável ao seu escalão de rendimentos. O englobamento será uma opção vantajosa se a taxa progressiva de IRS for inferior à taxa liberatória de 28%.

Veja também:

Catarina Gonçalves Catarina Gonçalves

Catarina Gonçalves é economista, com experiência em finanças, gestão e inovação estratégica. Estudou economia porque queria entender o modus operandi do mundo. Apaixonada pelo conhecimento, das letras às ciências, sem esquecer a música, adora criar, discutir ideias e desenvolver projetos em equipa. Foi coautora de vários livros e colaboradora em diferentes publicações. Acredita que tudo tem um propósito e um tempo certo para acontecer. Coleciona experiências e viagens.

O E-Konomista disponibiliza e atualiza informação, não presta serviços de aconselhamento fiscal, jurídico ou financeiro. O E-Konomista não é proprietário nem responsável pelos produtos e serviços de terceiros apresentados, por conseguinte não será responsável por quaisquer perdas ou danos que possam resultar de quaisquer imprecisões ou omissões. A informação está atualizada até à data apresentada na página e é prestada de forma geral e abstrata, tratando-se de textos meramente informativos, pelo que não constitui qualquer garantia nem dispensa a assistência profissional qualificada. Se pretender sugerir uma atualização, por favor, envie-nos a sua sugestão para: [email protected].