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É possível tirar férias durante o estágio profissional?

Conhece os direitos previstos para quem se encontra a fazer um estágio? Será que pode tirar férias durante o estágio profissional? Descubra tudo.

É possível tirar férias durante o estágio profissional?
Estou a fazer um estágio profissional - tenho direito a férias?

Conseguiu um estágio profissional na sua empresa de sonho, mas eis que surge um dilema: com a aproximação do verão, um familiar próximo, por coincidência, decidiu casar-se a um dia de semana. Ou foi convidado para uma conferência de enorme importância para a sua carreira e precisa de tirar uns dias. Será que pode tirar férias durante o estágio profissional?

Será que tenho direito a férias durante o estágio profissional?


Em primeiro lugar, há que referir que os estagiários não têm nem mais nem menos direitos do que os trabalhadores por conta de outrem. Isto quer dizer que também eles poderão ter de pagar impostos e fazer descontos para a Segurança Social, se se tratar de um estágio apoiado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Os empregos por conta de outrem, normalmente, prevêem direito a férias; será que o estágio também o prevê?

mala feita com roupas e acessórios para férias

Férias durante o estágio profissional

Os estagiários não têm direito a férias durante o estágio profissional, tal como não usufruem de subsídios de férias ou de Natal. Em comum com os trabalhadores contratados pela empresa onde realiza o estágio, o estagiário tem de cumprir as mesmas regras, como horários de trabalho, períodos de descanso diários, entre outros. Já no que toca a gozar férias, não lhe são reservados quaisquer direitos, independentemente da duração do estágio.

Outros direitos no estágio profissional

No entanto, apesar da omissão do direito a férias, no caso de um estágio de 12 meses o estagiário pode usufruir de outros direitos, nomeadamente o direito a uma dispensa de 22 dias úteis, seguidos ou intercalados. Essa dispensa, que deverá estar sujeita a um acordo entre a entidade patronal e o estagiário, terá o efeito de adiar em 22 dias a data do final do estágio.
Ainda assim, apesar de ser um direito do estagiário, a dispensa pode surgir de forma involuntária – se a empresa fechar temporariamente, por exemplo, esse período conta como tempo de dispensa para o estagiário.

Regime de faltas

O regime de faltas funciona exatamente da mesma forma para os estagiários como funciona para os restantes trabalhadores da empresa, podendo as faltas ser justificadas ou injustificadas. Pode-se dar lugar à exclusão do estagiário, no caso de o número de faltas injustificadas atingir os 5 dias consecutivos ou intercalados, ou se as faltas justificadas ultrapassarem as 15, ou até as 30 (se se tratar de pessoa com deficiência ou incapacidade).

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De entre outros direitos que assistem ao estagiário contam-se, por exemplo, a atribuição de subsídio de alimentação e de um seguro de acidentes de trabalho. O estagiário tem também direito a desistir do estágio, se assim o entender – neste caso recebe a bolsa, os subsídios e as despesas elegíveis até ao momento da saída.

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Não se esqueça que é importante causar uma boa impressão durante o período de estágio, por isso não descure a possibilidade de ter que evitar ao máximo usar um número avultado de faltas, mesmo que sejam justificadas. O modo como lida com as suas ausências em favor ou a desfavor da entidade patronal e dos seus colegas, pode ser decisivo para uma avaliação positiva no final do estágio. Especialmente se cometer muitas faltas durante a época estival, isso poderá suscitar algumas dúvidas sobre as suas reais intenções perante o estágio e um hipotético emprego futuro.

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Catarina Reis Catarina Reis

Consultora de carreira com mais de 10 anos de experiência, possui formação superior em Gestão de Recursos Humanos e Psicologia. É naturalmente curiosa, desenvolvendo múltiplos projetos paralelos que envolvem a Fotografia, a Música, o Marketing Digital e o Cinema.

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