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Garantia bancária: o que é e como usar

A garantia bancária pode ser exigida ou pode ser conveniente usar na realização de um contrato ou crédito. Entenda o que é e os seus benefícios.

Garantia bancária: o que é e como usar
O banco assegura o pagamento das obrigações do cliente a terceiros

Seja uma empresa ou pessoa a título individual é possível aceder a uma garantia bancária para avançar com os seus projetos. Este documento é, muitas vezes, pedido por senhorios para contratos de arrendamento, em concursos para o fornecimento de bens e serviços ou realização de obras.

Ter uma garantia bancária permite avançar mais facilmente com contratos, porque dá credibilidade ao negócio e mais confiança ao fornecedor, uma vez que há uma instituição bancária a garantir que quaisquer valores serão cobertos em caso de dificuldade. Confuso? Explicamos tudo ao pormenor.

O que é uma garantia bancária

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Uma garantia bancária é um contrato, estabelecido entre o banco e o cliente, no qual é feita uma operação de crédito em que que o banco assume a satisfação de determinadas obrigações do seu cliente perante terceiros. Ou seja, em caso de incumprimento o banco honrará os compromissos do seu cliente fazendo os pagamentos em falta.

Por exemplo, no caso de um contrato de arrendamento, o senhorio pode querer uma garantia bancária por parte do inquilino para salvaguardar que, se este deixar de pagar a renda, o banco deste assume essa responsabilidade. O montante destas garantias é definido caso a caso e é sempre estipulado um teto máximo.

Como funciona a garantia bancária

A garantia bancária poderá, ou não, ter um prazo de validade. No caso de ter prazo de validade, é estipulada uma data fixa ou, então, estipula-se que será automaticamente renovado por períodos idênticos, caso não haja denúncia.

A garantia bancária funciona quase como uma caução só que não existe nenhum valor retido à priori. Trata-se, na verdade, de uma operação de crédito que tem custos associados. Os preços dos custos de comissões variam de banco para banco.

Para exercer o pagamento da dívida contraída pelo cliente, o banco poderá debitar o valor diretamente no salário do cliente ou bens que este possua e que estão previstos no contrato da garantia bancária.

Tipos de garantias bancárias

Existem dois grandes tipos de garantia bancária e que são aplicados consoante o fim a que se destinam:

1. Garantia bancária financeira

Destina-se a assegurar o cumprimento do serviço de dívida de empréstimo concedido por outra entidade ou de emissões de títulos de dívida (por exemplo para reembolsar capital e juros no âmbito de um crédito).

2. Garantia bancária não financeira

Destina-se a substituir uma obrigação monetária ou pagamento em falta, substituir depósitos provisórios, depósitos definitivos, abonos ou pagamentos antecipados, obrigações fiscais e judiciais e outras importâncias que devam ser legalmente retidas.

Seja qual for o tipo de garantia bancária escolhido, o documento poderá significar o acesso a melhores condições contratuais ou de financiamento, já que o banco assegura o bom cumprimento das obrigações da empresa ou indivíduo perante terceiros.

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Alexandra Nunes Alexandra Nunes

Alexandra Nunes é jornalista com experiência em imprensa e rádio. Depois de quase uma década a trabalhar na Rádio TSF partiu rumo ao Médio Oriente. A sede de conhecer novos mundos levou-a até ao Dubai, onde vive atualmente. Por lá, tem-se dedicado a explorar novas áreas da Comunicação e escreveu a biografia “Uma Mulher no Topo do Mundo” sobre a primeira portuguesa a chegar ao topo do Monte Evereste. É apaixonada por viagens, pessoas e as suas estórias.