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Imposto Sobre Veículos: saiba quanto vai pagar em 2019

Comprar carro novo vai sair mais caro. O Imposto Sobre Veículos (ISV) sofre alterações em 2019, aumentando ligeiramente.

Imposto Sobre Veículos: saiba quanto vai pagar em 2019
Carros mais poluentes têm aumentos maiores

Está a pensar comprar carro e ainda não escolheu o modelo? Tenha em conta que o Imposto Sobre Veículos (ISV) pode ser mais caro se a emissão de gases poluentes do motor do carro for mais elevada.

O Imposto Sobre Veículos é um imposto pago uma única vez quando o veículo é matriculado pela primeira vez em Portugal, seja novo ou usado. O ISV é calculado com base em dois critérios – a cilindrada e as emissões de CO2 (dióxido de carbono) do veículo.

O governo tinha a intenção de, em 2019, aumentar o Imposto Sobre Veículos, mas o Parlamento chumbou a proposta, pelo que os valores se mantêm iguais a 2018. No entanto, em 2019, é introduzido um novo método de medição de emissões poluentes (WLTP). Por ser mais abrangente e rigoroso, o WLTP faz aumentar a parcela das emissões e, consequentemente, a componente ambiental do ISV.

Para atenuar o impacto fiscal desta alteração, foi introduzido, a título transitório, um fator de correção das emissões dos veículos. Ainda assim, o ISV pode sair ligeiramente mais caro do que antes.

O que muda no Imposto Sobre Veículos em 2019


Imposto Sobre Veículos

No essencial, o Imposto Sobre Veículos vai manter-se tal como estava. No entanto, na componente ambiental pode notar alguma diferença se o seu carro tiver um motor mais poluente.

Isto deve-se, em exclusivo, à nova forma de calcular a emissão de CO2. Até agora, o cálculo era feito segundo o método New European Driving Cycle (NEDC). Em 2019, começou a ser usado o Worldwide Harmonized Light Vehicles Test Procedure (WLTP). Os valores medidos da fórmula usada pelo WLTP são, em média, 20% a 30% superiores aos do método anterior, o que se reflete no valor final do ISV.

Para tentar atenuar estes aumentos substanciais que se previam, o governo criou descontos que podem ir até aos 24% para, por exemplo, carros a gasolina com emissões até 99 gramas e carros a gasóleo até 79 gramas por quilómetro. Quer isto dizer que, na prática, os aumentos do Imposto Sobre Veículos não são muito visíveis.

No entanto, o desconto vai baixando, quanto maior for o nível de emissão de CO2. Os carros mais poluentes vão ser mais castigados, tendo um desconto de apenas 5% nos veículos a gasolina com emissões de mais de 195 gramas por quilómetro e de mais de 160 gramas por quilómetro nos carros a gasóleo.

Sendo que os modelos mais vendidos em Portugal têm motores com cilindradas até 1500 centímetros cúbicos e níveis de emissão abaixo dos 160 gramas por quilómetro, a maioria dos compradores será poupada. Ou seja, se optar por um carro utilitário quase não notará diferença no ISV, comparativamente a 2018.

Para o ajudar a analisar o seu caso em particular, veja as tabelas com todos os valores para cada tipologia de carro. O cálculo do ISV é feito com base na cilindrada e nas emissões de CO2. O valor do imposto a pagar corresponde à soma das duas variantes.

Imposto Sobre Veículos em 2019


Veículos ligeiros de passageiros

Cilindrada cm3 Taxa por cm3 Parcela a abater ao resultado obtido
Até 1000 0,99 euros 767,50 euros
De 1001 a 1250 1,07 euros 769 euros
Mais de 1250 5,06 euros 5600 euros

Veículos a gasolina, GPN ou GN

CO2 (g/km) Taxa g/km Parcela a abater ao resultado obtido
Até 99 4,18 euros 386 euros
De 100 a 115 7,31 euros 678,87 euros
De 116 a 145 47,51 euros 5337 euros
De 146 a 175 55,35 euros 6454,52 euros
De 176 a 195 141 euros 21358,39 euros
Mais de 195 185,91 euros 30183,74 euros

Veículos a gasóleo

CO2 (g/km) Taxa g/km Parcela a abater ao resultado obtido
Até 79 5,22 euros 396,88 euros
De 80 a 95 21,20 euros 1671,07 euros
De 96 a 120 71,62 euros 6504,65 euros
De 121 a 140 158,85 euros 17107,60 euros
De 141 a 160 176,66 euros 19635,10 euros
Mais de 160 242,65 euros 30235,96 euros

 

Em 2019, para todos os veículos que tenham sido homologados pela norma WLTP, aplica-se o desconto, consoante a seguinte tabela.

Gasolina CO2 (g/km) Gasolina CO2 (g/km) Redução às emissões
Até 99 Até 79 24%
De 100 a 115 80 a 95 23%
De 116 a 145 96 a 120 22%
De 146 a 175 121 a 140 20%
De 176 a 195 141 a 60 17%
Mais de 195 Mais de 160 5%

 

Uma nota importante para os carros a gasóleo que emitam 0,002g/km ou mais de partículas é que sofrem um agravamento no valor de 500€+IVA. Isto também se aplica quando o valor de emissão de partículas não está explícito nos documentos.

Para os restantes veículos, listados nas tabelas abaixo, apenas se considera a componente da cilindrada para calcular o ISV.

Veículos ligeiros de mercadorias, autocaravanas e anteriores a 1970

Cilindrada (cm3) Taxa por cm3 Parcela a abater ao resultado da multiplicação
Até 1250 4, 80 euros 3011,74 euros
Mais de 1250 11,38 euros 10972,84 euros

 

Motociclos, triciclos e quadriciclos (apenas taxado consoante cilindrada)

Cilindrada (cm3) Taxa única
De 120 até 250 66,70 euros
De 251 até 350 82,83 euros
De 351 até 500 110,80 euros
De 501 a 750 166,74 euros
Mais de 750 221,61 euros

 

Os carros usados importados também têm direito a desconto consoante a idade e aplicado apenas à componente cilindrada.

Nº de anos da matrícula original Percentagem de desconto
até 1 ano 10%
+ de 1 a 2 anos 20%
+ de 2 a 3 anos 28%
+ de 3 a 4 anos 35%
+ de 4 a 5 anos 43%
+ de 5 a 6 anos 52%
+ de 6 a 7 anos 60%
+ de 7 a 8 anos 65%
+ de 8 a 9 anos 70%
+ de 9 a 10 anos 75%
Mais de 10 80%

 

No site impostosobreveiculos.info pode encontrar informação sobre o tema, assim como um simulador atualizado para perceber exatamente quanto terá que pagar de impostos do seu automóvel em 2019, consoante o tipo e cilindrada.

Também pode simular o valor no site do Guia do Automóvel e no site do Portal das Finanças.

Isenções


Como em qualquer regra, há sempre exceções. Para alguns tipos de carros, a nova fórmula de cálculo de emissões de CO2 não é tida em conta e o preço tem menos mexidas. É o caso dos comerciais e das motos que pagam Imposto Sobre Veículos com base apenas na cilindrada.

Os veículos 100% elétricos e sem emissões poluentes estão isentos de pagar qualquer taxa de ISV. Esta benesse aplica-se a carros cuja data da matrícula portuguesa seja posterior a junho de 2007.

Portadores de deficiência com incapacidades físicas comprovadas acima dos 60% também não pagam Imposto Sobre Veículos, até um limite de 7800€.

As famílias numerosas, com quatro ou mais dependentes, têm um desconto de 50% no ISV para carros com mais de cinco lugares. Todas estas isenções apenas se aplicam se os carros tiverem uma emissão de CO2 inferior a 160 gramas por quilómetro.

Se o proprietário for viver para o estrangeiro por um prazo mínimo de 6 meses também fica isento do pagamento de ISV.

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Alexandra Nunes Alexandra Nunes

Alexandra Nunes é jornalista com experiência em imprensa e rádio. Depois de quase uma década a trabalhar na Rádio TSF partiu rumo ao Médio Oriente. A sede de conhecer novos mundos levou-a até ao Dubai, onde vive atualmente. Por lá, tem-se dedicado a explorar novas áreas da Comunicação e escreveu a biografia “Uma Mulher no Topo do Mundo” sobre a primeira portuguesa a chegar ao topo do Monte Evereste. É apaixonada por viagens, pessoas e as suas estórias.

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