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Principais impostos indiretos em Portugal

Desde que sai de casa para tomar café ou atestar o depósito de gasolina, está a pagar impostos. São os chamados impostos indiretos. Saiba quais são.

Principais impostos indiretos em Portugal
Quais são e para que servem

O sistema fiscal português é composto por vários impostos, sendo estes a principal fonte de receita do Estado. Os impostos dividem-se em duas grandes categorias: diretos e indiretos. Os impostos indiretos são os mais comuns, já que são aplicados a atos de compra e venda do dia-a-dia.

Impostos indiretos versus diretos

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Enquanto os impostos diretos recaem diretamente sobre os rendimentos e o património e são pagos pelos contribuintes, os impostos indiretos incidem sobre os preços dos bens e serviços e são cobrados aos consumidores.

Ou seja, no nosso dia-a-dia, todos os atos comerciais que praticamos estão sujeitos a tributação, através de impostos. Quando vamos fazer as compras de supermercado, pôr gasolina, vendemos um imóvel, compramos tabaco ou consumimos uma bebida num bar, estão-nos a ser cobrados impostos indiretos.

Os impostos indiretos são uma grande fatia do dinheiro que o Estado arrecada dos contribuintes, ainda que de forma subtil, uma vez que fica diluído nos preços do que consumimos. Mas para ter uma noção da importância, o Orçamento de Estado para 2018 prevê recolher cerca de 43 mil milhões de euros, sendo a maioria proveniente de impostos indiretos.

Principais impostos indiretos em Portugal

IVA

O Imposto de Valor Acrescentado (IVA) é, provavelmente, um dos impostos indiretos mais conhecidos pelos portugueses. Este imposto está incluído nos preços de, praticamente, todos os bens e serviços que adquirimos. O valor máximo do IVA em Portugal é de 23%, um dos mais altos da Europa.

IUC

O Imposto Único de Circulação (IUC), pago anualmente, aplica-se a quase todos os veículos motorizados terrestres e embarcações de recreio e aeronaves de uso particular. O objetivo é taxar os contribuintes pelo custo ambiental e viário que estes provocam. É calculado tendo em conta a categoria do veículo, o ano da matrícula em Portugal, o tipo de combustível e a cilindrada.

Adicional de IUC

O Imposto Adicional de IUC aplica-se aos veículos mais poluentes comprados em Portugal a partir de janeiro de 2017.

ISV

O Imposto Sobre Veículos (ISV) recai sobre a primeira matrícula de automóveis e motos. É pago no momento de compra, se for novo, ou no processo de legalização de um veículo importado, quer seja usado ou não.

IMT

O Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) é cobrado sempre que está em causa um contrato de compra e venda de imóveis.

IS

O Imposto do Selo (IS)  existe como forma de taxar a realização de determinados atos, contratos ou negócios jurídicos e na emissão de alguns documentos, livros, papéis, títulos, entre outros.

ISP

O Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) é um dos Impostos Especiais de Consumo sobre os quais houve um aumento generalizado na ordem dos 1,4%. O ISP aplica-se sobre a gasolina, o gasóleo, o gás propano e butano, o petróleo e o GPL que se destinem à venda ou ao consumo como carburante ou como combustível, com exceção da turfa e do gás natural.

IT

O Imposto sobre o Tabaco incide sobre charutos, cigarrilhas, cigarros e diferentes tipos de tabaco.

IABA

O Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA) incide sobre cerveja, vinhos e outras bebidas fermentadas; produtos intermédios; bebidas espirituosas/alcoólicas; álcool etílico.

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Alexandra Nunes Alexandra Nunes

Alexandra Nunes é jornalista com experiência em imprensa e rádio. Depois de quase uma década a trabalhar na Rádio TSF partiu rumo ao Médio Oriente. A sede de conhecer novos mundos levou-a até ao Dubai, onde vive atualmente. Por lá, tem-se dedicado a explorar novas áreas da Comunicação e escreveu a biografia “Uma Mulher no Topo do Mundo” sobre a primeira portuguesa a chegar ao topo do Monte Evereste. É apaixonada por viagens, pessoas e as suas estórias.