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IRS dos reformados em 2018: o que precisa de saber

É pensionista? Tem dúvidas sobre se deve ou não entregar a declaração de rendimentos do ano anterior? Conheça as principais novidades do IRS dos reformados.

IRS dos reformados em 2018: o que precisa de saber
O que ter em conta antes de preencher a declaração de rendimentos

Se é reformado e aufere uma pensão mensal até 708€ está dispensado de entregar a declaração de rendimentos do ano anterior. Mas, no que diz respeito ao IRS dos reformados em 2018, há mais novidades sobre as quais deve estar informado. Conheça-as aqui.

IRS dos reformados: novidades para 2018

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1. Aumentos nos valores das pensões

No que diz respeito aos aumentos de pensões, há boas notícias para 2018. Os aumentos vão variar entre os 6 e os 10 euros mensais para todos os pensionistas que aufiram uma pensão com um valor inferior a 1,5 do IAS – Indexante de Apoios Sociais – ou seja, no valor de aproximadamente 643€.

2. Fim da sobretaxa de IRS

Se, em 2017, a sobretaxa de IRS ainda se aplicava a quem pertencia aos 3º, 4º ou 5º escalão do IRS, em 2018 este imposto extraordinário será eliminado. Esta é uma das principais novidades no IRS dos reformados em 2018, que vai permitir algum alívio no orçamento.

3. Atualização dos escalões de IRS

Com a entrada em vigor das alterações implementadas pelo Orçamento de Estado de 2018 aos escalões do IRS, passaram a existir 7 escalões ao invés dos anteriores 5. Esta alteração torna-se mais justa e menos penalizadora, sobretudo para os que têm rendimentos mais baixos. A medida acaba por visar, então, muitos reformados – que vão acabar por beneficiar da proporcionalidade das novas taxas.

Os escalões passaram a ser os seguintes:

Escalão Rendimento Coletável Taxa Normal (A) Taxa Média (B)
Até €7091 14,50%  14,50%
€7091€- €10.700 23%  17,367%
€10.700 – €20.621 28,50%  22,621%
€20.621 – €25.000 35%  24,967%
€25.000 – €36.856 37%  28,838%
€36.856 – €80.640 45%  37,613%
Mais de €80.640 48%

4. Alterações nas tabelas de IRS dos reformados?

Já em relação às tabelas de IRS para os pensionistas em 2018, as novidades também são significativas. Pode consultá-las, em formato PDF, no site do Diário da República, aqui.

Recorde-se que as tabelas de retenção referentes aos pensionistas são as VII, VIII, IX, que dizem, portanto, respeito a rendimentos de pensões, a saber:

  • Tabela VII – Pensões
  • Tabela VIII – Pensões Titulares Deficientes
  • Tabela IX – Pensões Titulares Deficientes das Forças Armadas

5. Fim dos duodécimos: subsídios passam a ser recebidos por inteiro

Em 2018, os pensionistas e os trabalhadores da administração pública vão passar a receber o subsídio de Natal por inteiro, entre novembro e dezembro, eliminando-se, assim, o seu pagamento por duodécimos.

Quem está isento de entregar IRS?

Está dispensado de entregar a declaração de rendimentos se, no ano fiscal de 2017, apenas auferiu, isolada ou cumulativamente:

  • Menos de 8.500€ de rendimentos de trabalho dependente ou pensões – e nos casos em que não lhe tenha sido feita qualquer retenção na fonte;
  • Pensões de alimentos de valor inferior a 4.104€;
  • Rendimentos tributados por taxas liberatórias (as do artigo 71.º do Código do IRS) e não quer englobá-los aos restantes rendimentos para efeitos da aplicação das taxas gerais de IRS.

Se estiver isento de entregar IRS, mas quer ficar com um documento que comprove os rendimentos obtidos em 2017, pode sempre solicitar à Autoridade Tributária uma certidão para esse efeito, sendo que é totalmente gratuita. Nesta certidão estarão registados a natureza e o montante total dos rendimentos que foram comunicados ao Fisco.

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