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IRS em conjunto ou em separado: escolha a melhor opção

IRS em conjunto ou em separado? Apesar de a Reforma do IRS ter acontecido em 2015, esta continua a ser uma das principais dúvidas dos contribuintes.

IRS em conjunto ou em separado: escolha a melhor opção
Como entregar a declaração do IRS?

A entrada em vigor da Reforma do IRS, em 2015, permitiu aos contribuintes – casados ou unidos de facto – optarem por entregar o IRS em conjunto ou em separado, ainda que o regime regra para a entrega da declaração de rendimentos seja a tributação em separado. Esta opção pela entrega do IRS em conjunto ou em separado é igualmente possível mesmo nos casos em que a entrega da declaração de rendimentos aconteça fora de prazo.

A opção de escolha por parte dos contribuintes casados ou unidos de facto veio também levantar a questão de qual a opção mais vantajosa para cada agregado familiar. No entanto, como em boa parte das matérias fiscais, a resposta à questão se deve entregar o IRS em conjunto ou em separado deve ser analisada cuidadosamente, caso a caso, e (re)avaliada anualmente. Saiba, então, se deve fazer o IRS em conjunto ou em separado.

IRS em conjunto ou em separado

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Em 2018, à semelhança dos últimos dois anos, a regra volta a ser a tributação em separado, mas poderá optar por entregar o IRS em conjunto. No entanto, para saber qual a resposta à questão, ou seja, qual a solução mais vantajosa para o seu agregado familiar, terá necessariamente que fazer simulações.

Mesmo que geralmente a entrega do IRS em conjunto seja mais favorável nos casos em que há uma grande diferença de rendimentos entre os elementos do casal, ou mesmo ausência de rendimentos de um deles, a verdade é que a certeza da melhor opção só pode ser obtida depois de simular, ou seja, só a deve tomar após simulações prévias dos dois cenários, para perceber em qual é maior o valor do reembolso (ou menor o imposto a pagar).

Para o efeito pode utilizar um simulador de IRS, sendo que ao preencher o IRS online no Portal das Finanças pode também efetuar simulações das duas hipóteses – em conjunto ou em separado –, antes de proceder à submissão das declarações. Simule sempre, lembre-se que a decisão terá impacto direto na taxa de tributação dos rendimentos anuais e no valor das deduções passíveis de apresentação.

Este processo de simulações prévias fica facilitado para quem está abrangido pelo denominado IRS automático, isto porque durante o período de entrega do IRS, as Finanças disponibilizam três declarações provisórias de rendimentos com os respetivos três cenários possíveis (uma com a tributação conjunta e duas com a tributação separada), bem como as suas liquidações. Assim, estes contribuintes ficam imediatamente a saber qual a solução que compensa mais: entregar o IRS em conjunto ou em separado.

Casais com diferenças significativas de rendimentos

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Casais com diferenças significativas de rendimentos têm vantagens em apresentar a declaração em conjunto. Porquê? Porque a aplicação do coeficiente conjugal permite somar os rendimentos e dividi-los por dois, tributando-se os rendimentos a uma taxa mais baixa.

Já em separado, o ordenado mais elevado acabaria por ficar sujeito a uma taxa de IRS muito superior. De forma a ser mais equilibrado para os dois elementos do casal é calculada a “média”, digamos assim, conseguindo-se chegar a uma taxa inferior. Tudo também depende da forma como as deduções serão feitas, no caso dos dependentes.

E se o casal em união de facto tiver filhos?

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Ao apresentar os rendimentos em separado, cada elemento do casal pode deduzir valores que são, em determinadas categorias (por exemplo donativos em dinheiro a outras entidades), mais elevados do que as deduções apresentadas em conjunto pelo casal, aliviando a factura fiscal a pagar no final ou até mesmo elevando o valor a receber do Estado.

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