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IRS para desempregados: as contas que deve fazer

As regras do IRS para desempregados não são tão lineares como as regras a que os outros cidadãos estão habituados. Saiba como proceder.

IRS para desempregados: as contas que deve fazer
Saiba o que esperar

Se estar sem emprego é já, por si só, uma situação complicada, preencher a declaração anual do IRS quase consegue ser igualmente desgastante. As regras do IRS para desempregados não são as mais claras e na altura de submeter a declaração surgem sempre muitas perguntas.

Recolhemos as questões mais frequentes sobre o IRS para desempregados e fomos procurar respostas. Considerámos diferentes cenários, diferentes montantes, diferentes empregos e concluímos que, tal como já acontece com tantas outras perguntas, aquelas que se relacionam com o IRS dos desempregados têm a habitual resposta vaga: depende.

Convém, por isso, ler as regras todas e começar a fazer contas à vida. Pode acontecer que, por estar desempregado, não tenha sequer de preencher o IRS. Mas também pode acontecer que, por cumprir outro tipo de requisitos, seja obrigatório submeter a declaração. Esteja atento.

O IRS para desempregados não tem regras exclusivas


IRS para desempregados

Uma das coisas que torna o IRS para desempregados uma lição difícil de estudar é a inexistência de regras exclusivas. Na verdade, não vai encontrar no Portal das Finanças uma página a explicar como apresentar a declaração do IRS em caso de desemprego, o que só deixa ainda mais fortes as questões que tem na cabeça.

Assim, para entender o IRS para desempregados tem de ir por partes. Acompanhe-nos no processo.

Subsídio de desemprego e IRS


Sabemos todos o que é o IRS: é o imposto que o Estado nos cobra pelos nossos rendimentos. Ora, quando se fala em IRS para desempregados, a primeira questão que surge é precisamente sobre o conceito de rendimento: o subsídio de desemprego conta?

A resposta a esta pergunta é não. O subsídio de desemprego é um apoio pago pela Segurança Social e não conta como rendimento de trabalho do contribuinte, por isso não é tributado em sede de IRS. Se durante um ano só recebeu subsídio de desemprego, o Fisco considera que não teve rendimentos nenhuns.

Como funciona o IRS para desempregados


IRS para desempregados

Antes de entrarmos nos diferentes cenários possíveis do IRS para desempregados, convém esclarecer que a sua declaração de IRS diz sempre respeito ao ano anterior, e esse ano vai de janeiro até dezembro.

É natural que, ao longo dos meses, a sua situação laboral sofra alterações, ganhando ou perdendo um ou vários empregos. Assim, quando for preencher os documentos pense sempre na totalidade dos 12 meses, porque isso faz diferença para o Ministério das Finanças.

Quando só recebeu subsídio de desemprego

Dizem as regras do IRS que os cidadãos que, em 2018, não tenham auferido quaisquer rendimentos de trabalho (dependente ou independente) ficam isentos de apresentar uma declaração do IRS.

Ora, como vimos acima, os subsídios de desemprego são apoios sociais que não contam como rendimentos, pelo que, se no ano passado só recebeu o subsídio de desemprego, não tem de submeter o Modelo 3 no Portal das Finanças. Esta é, assim, a regra mais fácil do IRS para desempregados: não têm de fazer nada.

Quando ficou sem emprego ou quando estava desempregado e recomeçou a trabalhar

Se, no ano de 2018, transitou de uma situação de desemprego para uma situação de emprego ou vice-versa, vai ter de submeter uma declaração do IRS. Neste caso não se aplicam as regras do IRS para desempregados, mas as regras naturais do IRS podem jogar a seu favor.

Estas regras dizem que os contribuintes só passam a estar obrigados a apresentar a declaração quando auferem mais do que 9.150,96€ por ano (que é o valor mínimo de existência a partir do qual os rendimentos são tributados e fazem retenção na fonte).

Se, somando todos os seus salários de 2018, não atinge este valor, considere-se isento de submeter a declaração do IRS; se ultrapassar este valor, submeta o Modelo 3 com os rendimentos do seu trabalho declarados no anexo A (rendimentos de trabalho dependente).

Aqui convém ainda considerar as indemnizações por cessação de contrato. Quando perde o emprego, a empresa tem de fazer contas consigo e pagar-lhe uma quantia significativa de dinheiro. Esta quantia é, para o Fisco, rendimento de trabalho dependente e tem de estar discriminada no anexo A da sua declaração do IRS.

Esteve desempregado, mas foi fazendo alguns trabalhos

É muito comum tentarmos compensar o nosso desequilíbrio financeiro durante o período de desemprego aceitando alguns trabalhos esporádicos e temporários. Estes trabalhos rendem um ou outro pagamento, mas nunca um contrato de trabalho. Ainda assim, têm impacto no IRS para desempregados.

Assumindo que cumpriu a lei e passou recibos de tudo o que foi recebendo, quando chegar a hora de fazer contas com o Estado vai ter de submeter a declaração do IRS e sujeitar-se à tributação dos seus rendimentos.

Neste caso, os subsídios de desemprego que recebeu não contam como rendimentos, mas os recibos que emitiu contam: inclua-os no anexo B (se estiver ao abrigo do regime simplificado) ou no anexo C (se tiver contabilidade organizada). Será tributado por esses rendimentos, mas não pelos subsídios que recebeu da Segurança Social.

Casais com um elemento desempregado

Aos casais que tenham um elemento oficialmente desempregado também se aplica as regras informais do IRS para desempregados. Neste caso, a melhor forma de fazer contas com as Finanças é, em princípio, englobar rendimentos, ou seja, submeter uma declaração conjunta.

Nessa declaração constará a informação dos dois sujeitos passivos – o que trabalha e o que está desempregado -, mas só aquele que tem emprego é que apresentará rendimentos. O elemento desempregado não entra com rendimentos na declaração, mas pode na mesma declarar despesas e fazer parte do agregado familiar.

Quando uma situação destas ocorre, a vantagem da declaração conjunta é que o elemento do agregado que está empregado acaba por ser menos penalizado pelos impostos, por ser a única fonte de rendimento da família.

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Marta Maia Marta Maia

Jornalista de formação, trabalhou no Público e na Fugas, mas logo passou para o lado do Marketing. Apaixonada pelo digital e por pessoas, é poupada por natureza e faz questão de tratar o dinheiro com o respeito que ele merece. Ecologista convicta, não dispensa música, livros e boas conversas offline.

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