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Licença para apoiar os netos: o que precisa de saber

O seu neto acaba de nascer e precisa de faltar ao trabalho para ajudar os pais? Saiba como funciona e como pode pedir licença para apoiar os netos.

Licença para apoiar os netos: o que precisa de saber
Mantenha-se informado sobre os seus direitos, para bem da sua família

Ser avô ou avó é motivo de grande orgulho. Todos queremos o melhor para os nossos filhos e netos. Mas muitas vezes uma ajuda extra dos avós é decisiva. Para lhes facilitar um pouco a vida a Segurança Social criou um subsídio para aqueles avós que têm de pedir licença para apoiar os netos.

Licença para apoiar os netos: quando pedir

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De uma forma geral, este apoio foi criado para duas situações em concreto:

1. Avós que têm que faltar ao trabalho após o nascimento de um neto, com o qual vivem em comunhão de mesa e habitação, quando este é filho de adolescente menor de 16 anos;

2. Avós que têm que faltar ao trabalho para prestar assistência urgente a um neto menor ou, independentemente da idade, se este tiver deficiência ou doença crónica, em caso de doença ou acidente.

Quem tem direito a este apoio?

Em ambas as modalidades, têm direito a este apoio, que se concretiza num subsídio, os avós que sejam:

  • Trabalhadores por conta de outrem;
  • Beneficiários do Seguro Social Voluntário (bolseiros de investigação científica, trabalhadores marítimos e vigias nacionais a trabalhar em navios de empresa estrangeira, trabalhadores marítimos nacionais que exercem atividade a bordo de navios de empresas comuns de pesca e tripulantes que exercem atividade em navios inscritos do Registo Internacional de Navios da Madeira);
  • Trabalhadores em situação de pré-reforma, em qualquer dos regimes anteriormente referidos;
  • Beneficiários de Pensão de Invalidez Relativa, Pensão de Velhice ou Pensão de Sobrevivência, que estejam a trabalhar, com registo de remunerações na Segurança Social;
  • Praticantes desportivos profissionais;
  • Trabalhadores bancários.

Quem não tem direito

Em ambas as modalidades, não têm direito à licença para apoiar os netos, os avós que estejam:

  • Em situação de pré-reforma e não trabalhem;
  • A receber subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego;
  • A trabalhar a recibos verdes ou sejam empresários em nome individual;
  • A receber pensão de invalidez, velhice ou sobrevivência, e não trabalhem nem descontem para a Segurança Social;
  • A trabalhar em regime de contrato de muito curta duração.

Quem recebe o subsídio tem de cumprir o chamado prazo de garantia. Ou seja, para ter direito ao subsídio, no dia em que começa a faltar ao trabalho tem de ter trabalhado e descontado durante 6 meses (seguidos ou não) para a Segurança Social ou outro sistema de proteção social, nacional ou estrangeiro. Caso os meses de descontos não sejam seguidos, não pode haver um período igual ou superior a 6 meses sem descontos.

Duração e valor do apoio financeiro

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Na primeira modalidade, os avós têm direito ao subsídio durante um período de até 30 dias seguidos após o nascimento do neto. Se ambos os avós trabalharem, podem decidir qual deles utilizará os 30 dias, ou se os mesmos serão divididos entre os dois. No caso de os dividirem, devem declarar essa informação à Segurança Social. O valor pago é 100% da remuneração de referência.

Na segunda modalidade, os avós têm direito aos dias não gozados pelos pais. Cada um dos pais tem direito a faltar ao trabalho por 30 dias em cada ano civil, se o filho tiver menos de 12 anos. Já se o filho tiver mais de 12 anos, têm direito a 15 dias cada.

Apenas uma pessoa pode pedir este subsídio. Se um dos avós faltar para dar assistência ao neto, nem o outro avô, nem os pais podem faltar pelo mesmo motivo. O valor pago é 65% da remuneração de referência.

O que é a remuneração de referência?

É a média das remunerações declaradas à Segurança Social pela entidade empregadora nos primeiros 6 meses, dos últimos 8 meses a contar do mês anterior àquele em que começa o impedimento para o trabalho. Não inclui subsídios de férias, de Natal, etc.

Exemplo: Se entrar de licença para apoiar os netos em Novembro, conta o que foi declarado pela entidade empregadora, em média, durante os meses de Março a Agosto.

Em ambas as modalidades, o valor diário nunca poderá ser inferior a 11,24 €.

Documentos necessários para pedir licença para apoiar os netos

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  • Modelo RP5054 – DGSS – Requerimento do subsídio para assistência a neto;
  • Comprovativo de IBAN, no caso de querer receber por transferência bancária (também pode receber por cheque);
  • Declaração médica a comprovar o nascimento do neto ou documento de identificação civil do neto (Modalidade 1);
  • Declaração médica que indique o período de impedimento para o trabalho necessário para garantir a assistência ao neto (Modalidade 2).

É importante ter ainda em consideração os seguintes aspectos:

  • O pedido tem de ser feito no prazo de 6 meses a contar do primeiro dia em que faltou ao trabalho;
  • Quem recebe o subsídio tem de ter a morada atualizada;
  • Deve avisar a Segurança Social no prazo de 5 dias úteis caso aconteça algo que determine o fim do subsídio.

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Nuno Vasques Cambra Nuno Vasques Cambra

Licenciado em Cinema e Audiovisual, aprofunda agora conhecimentos de Marketing Digital. Apaixonado pelo humor e pela escrita, desenvolve conteúdos para diferentes plataformas e trabalha como escritor freelancer.