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Locação financeira: o que é e como funciona

Sabe o que são contratos de locação financeira e quais as suas vantagens? Saiba o que diz a legislação e em que situações podem ser aplicados.

Locação financeira: o que é e como funciona
Saiba mais sobre este tipo de contratos

Provavelmente, já terá ouvido falar de locação financeira. Em termos práticos, falamos de uma modalidade de financiamento, conhecida por leasing, em que o locador adquire um bem móvel ou imóvel e cede o respetivo uso temporário do bem adquirido mediante o pagamento de uma quantia periódica.

Esse pagamento é feito por um prazo determinado que conta com uma opção de compra no final do mesmo (mediante o pagamento do valor contratualmente fixado).

A locação financeira destina-se em exclusivo a contratos celebrados com bancos e sociedades de crédito, enquanto os contratos de locação podem ser celebrados por entidades não financeiras.

Locação financeira: como funciona


locação financeira

O contrato de locação é um documento particular e, no caso de bens imóveis, é exigido o reconhecimento notarial presencial das assinaturas de ambas as partes.

Assim sendo, os bens móveis e imóveis devem estar inscritos nas conservatórias competentes, onde deverá constar a locadora como proprietária e o cliente como locatário. Para que o contrato de locação seja válido, deverão constar os seguintes elementos:

  • O valor do financiamento;
  • A duração do contrato de locação financeira;
  • O montante da opção de compra;
  • O montante das rendas.

Este tipo de contratos não podem ser celebrados por um período superior a 30 anos. Durante esse período, o cliente detém a propriedade económica e o locador assume a propriedade jurídica.

Por norma, os contratos de locação destinados à compra de veículos têm uma duração que pode chegar, no máximo, até aos 60 ou 72 meses.

No final do contrato de locação financeira, o cliente dispõe de diversas opções: pode comprar o bem pelo valor acordado no contrato ou restituir o bem à locadora.

Locação financeira: porquê?


A flexibilidade é a grande vantagem dos contratos de locação financeira. Porquê? Porque o cliente pode esperar até ao final do contrato para decidir se compra o bem em questão. Como já foi explicado, no final do contrato de locação financeira o cliente pode escolher outra opção que não passe pela compra, já que não existe nenhum tipo de cláusula que obrigue à aquisição.

O contrato de locação financeira permite, ainda, um financiamento até 100% é destinado a:

  • Empresas;
  • Empresários em nome individual;
  • Profissionais liberais;
  • Particulares.

 

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