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Sabe o que acontece se mentir no IRS?

Não se deve brincar com o Fisco, porque as consequências podem ser dolorosas, de tão caras. Saiba concretamente o que acontece se mentir no IRS.

Sabe o que acontece se mentir no IRS?
Preste atenção a cada campo preenchido na declaração de rendimentos

Para o Fisco, a omissão e a explicação pouco clara de algo que declare no IRS tem o mesmo tipo de interpretação, seja propositado ou sem querer. E as multas podem ser bem pesadas. Para que fique totalmente esclarecido sobre os riscos que corre, caso faça alguma asneira ao preencher a declaração, vamos especificar o que acontece se mentir no IRS.

O que acontece se mentir no IRS? Estas são as coimas aplicáveis


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Pagar uma multa é o que acontece se mentir no IRS. Mas, antes de lhe falarmos dos valores, vamos dar exemplos de algumas coisas a que deve ter atenção, para não entrar em incumprimento e não ter de pagar o que quer que seja.

O Fisco irá considerar que mentiu na declaração de IRS caso não entregue uma declaração de substituição a tempo, que só poderá ser entregue até 30 dias depois de ter feito a primeira declaração. Se não o fizer, corre riscos se, por exemplo:

  • Pagar um valor inferior por um imposto pelo qual devia ter pago mais;
  • Houver omissões e falsificações na declaração do IRS;
  • Houver mentiras relativas aos documentos de prova, livros de contabilidade e escrituração.

Resumindo, se qualquer documento que a Autoridade Tributária (AT) peça para verificar, de forma a justificar a declaração que tenha feito, não estiver em conformidade, a AT irá considerar que mentiu.

Como já deve ter compreendido, alguns dos pontos acima referem-se apenas a pessoas singulares com atividade empresarial, porque as restantes pessoas singulares não costumam ter contabilidade organizada. Mas queremos que todo e qualquer tipo de contribuinte esteja informado, para que possa tomar as melhores decisões.

Portanto, o que acontece se mentir no IRS é que terá de pagar uma coima, que varia entre os 375€ e os 22.500€.

Atenção que, se se verificar uma situação mais grave, como a falsificação, viciação ou alteração de documentos fiscalmente relevantes, já estaremos a falar de valores de coimas entre os 750€ e os 37.500€.

Redução da multa

No entanto, as coimas por mentir no IRS podem ser atenuadas. Ou seja, se houver lugar ao pagamento de uma multa, esse valor pode ser reduzido para um quarto do inicialmente atribuído. Ou seja, irá variar entre 93,75€ e 5.625€.

Mas isto só acontecerá caso não haja imposto adicional a pagar, após a correção do erro, e desde que a pessoa não tenha cadastro. O que significa que, se os contribuintes já tiverem incorrido noutras faltas com a AT, a coima será mais elevada e também não haverá qualquer tipo de redução.

Como vê, o que acontece se mentir no IRS não é nada simpático, por isso evite os esquemas, porque poderá ter muito mais a perder do que aquilo que pensa. E, se não tem intenção de agir mal, tenha apenas muito cuidado com todas as informações introduzidas na declaração e cumpra os prazos de entrega, porque a Autoridade Tributária não tem como adivinhar quem agiu de má fé, para que possa perdoar os que simplesmente se enganaram.

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