O microcrédito é um apoio financeiro que tem sido usado a nível mundial para diversos fins e que assume diferentes formas consoante o contexto em que é utilizado. Isso levanta dúvidas sobre o que é o microcrédito, para que serve, quem pode obter esta ajuda e quais as condições.
No essencial, o microcrédito consiste em pequenos empréstimos destinados a pessoas excluídas do sistema bancário tradicional, por não possuírem garantias reais, com vista a montar um negócio e criar o seu próprio emprego. Para compreender melhor o conceito e os seus contornos damos-lhe algum contexto histórico.
O que é o microcrédito e como surgiu?
Até à década de 70 o termo microcrédito não existia. Foi em 1976 que o conceito e a prática do microcrédito ganharam dimensão mundial, quando o professor Muhammad Yunus fez uma experiência pioneira e bem-sucedida no Bangladesh, um dos países mais pobres do mundo.
Acreditando que quando concedidas oportunidades iguais todos podemos ser empreendedores, o professor emprestou dinheiro do seu bolso (27 dólares) para libertar 42 famílias dos agiotas que cobravam juros de 10% ao dia e tinham o monopólio de ficar com a produção dos clientes. Multiplicou a ajuda por várias aldeias ao ponto de criar um banco de raiz vocacionado apenas para clientes pobres. Em 1983 nasceu o Grameen Bank (banco de aldeia), hoje com mais de sete milhões de clientes que pagam a dívida e têm negócios com rentabilidade.
O feito de Yunus popularizou-se, espalhando-se pela Ásia e pelo resto do mundo. A proliferação do microcrédito valeu a Muhammad Yunus o Prémio Nobel da Paz em 2006.
O que é o microcrédito em Portugal
No livro “O Banqueiro dos Pobres” o próprio Yunus sintetiza o que é o microcrédito: “Não tem a ver com capital financeiro, mas com capital humano. O dinheiro é uma mera ferramenta que ajuda à realização dos sonhos, que ajuda as pessoas mais pobres e mais desafortunadas a ganhar dignidade, respeito e um sentido para as suas vidas”.
Em Portugal, o microcrédito foi introduzido em 1998, pela Associação Nacional de Direito ao Crédito (ANDC), precisamente como instrumento de inclusão social e de apoio à criação do próprio emprego. A ANDC é uma associação privada sem fins lucrativos, com estatuto de Utilidade Pública, e que faz o acompanhamento de quem precisa um microcédito.
Os projetos candidatos são seguidos por técnicos da associação espalhados pelo país, que acompanham os processos até os empréstimos estarem totalmente pagos. Após análise da viabilidade do projeto, é feita uma triagem inicial para confirmar a situação bancária do promotor, os técnicos analisam também a sua história de vida e contexto familiar. Depois, o processo é avaliado por uma comissão de voluntários e, se for aprovado, segue para os bancos.
Em Portugal há alguns bancos que fornecem microcrédito, nomeadamente: CGD (Caixa Geral de Depósitos), Novo Banco (antigo BES), Millenium BCP, Montepio e BPI. Existe também o programa SOU MAIS, dirigido pela CASES (Cooperativa António Sérgio para a Economia Social), que presta apoio à concretização de projetos cujo limite máximo de investimento e de financiamento é de 20 mil euros.
No caso dos bancos, a entidade bancária assume 75% do crédito, o promotor tem que apresentar um fiador para 20% e a associação (que é financiada pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional) empresta os restantes 5%.
Condições para se candidatar
Sendo um apoio a novos empreendedores e com vista à inclusão social e económica, são exigidas as seguintes condições para poder candidatar-se:
- Estar desempregado ou sem emprego estável;
- Não ter no momento incidentes bancários (cheques carecas, dívidas ou prestações em atraso registadas no Banco de Portugal);
- Não conseguir crédito bancário pelas vias normais por não apresentar garantias;
- Ter uma boa ideia de negócio, bem fundamentada e com perspetivas de sucesso;
- Pretender criar o seu próprio emprego;
- Ter a flexibilidade e a abertura suficientes para se adaptar às transformações.
De acordo com o site da ANDC, todos os tipos de negócios são admissíveis. A associação tem ajudado a criar desde gabinetes de estética a hostels premiados internacionalmente. O montante máximo que pode solicitar à ANDC é de 12.500€.
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